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LEI MUNICIPAL N° 341/2022 Dispõe Sobre o Processo de Seleção de Diretores das Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino do Município de Belém do Piauí - PI, e dá outras providências Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 340/2022 "Dispõe sobre a concessão de um dia de folga ao servidor público municipal, no dia de seu aniversário, no âmbito do município de Belém do Piauí - PI, e da outras providências " Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 339/2022 Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, $ 89, $ 9° e $ 11 da Constituição Federal e dá outras Providências". Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 338/2022 Cria a Ouvidora-Geral do Município de Belém do Piauí - PI, e dá outras Providências". Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 337/2022 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 336/2022 Dispõe sobre aquisição de um Terreno Urbano, para futura ampliação da Escola Municipal Monte Sinai e dá outras providências Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 335/2022 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 122.186,34 (cento e vinte e dois mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos), e a criar fonte de recurso em elemento de rec Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 334/2022 Dispõe sobre aquisição de um Terreno na Zona Urbana e dá outras providencias Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022 Altera o anexo XII da Lei Municipal 159/2009, para atualizar o Piso Salarial do Magistério Municipal em 2022, conforme art. 5o da Lei 11.738 de 16 de Julho/2008, c/c as Portarias Interministeriais no 3, de 25 de novembro de 2020 e Portaria n° 10, de 20 Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 333/2021 Desmembra e destina área de terra do Patrimônio Público Municipal, para a Escola Municipal José de Moura Leal, destinada a QUADRA ESCOLAR e dá outras providencias". Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 332/2021 Dispõe sobre a concessão do ABONO - FUNDEB aos Profissionais da educação Básica da Rede Municipal de Ensino, como medida excepcional e transitória destinada a promover o cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI, da Constituição Federal.� Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 331/2021 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Belém do Piauí para o quadriênio 2022/2025. Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 330/2021 Estima a receita e fixa a despesa da Administração direta e Indireta do Município de Belém do Piauí-PI, para o Exercício Financeiro de 2.022. Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 329/2021 Altera a Lei No 323/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, de 09 de julho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 328/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 450.479,66 (quatrocentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos), para viabilizar a execução dos recu Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 327/2021 Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 326/2021 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Belém do Piauí, Estado do Piauí; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federa Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 325/2021 Regulamenta a concessão do beneficio por incapacidade temporária (Auxilio Doença) em decorrência das obrigações contidas na Emenda Constitucional no 103/2019”. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 324/2021 Dispõe sobre o incentivo Variável por Desempenho de Metas do Componente - Pagamento por Desempenho do Programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Incentivo E-SUS e dá outras providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 323/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 322/2021 Altera Redação da Lei Municipal no. 148 de 19 de dezembro de 2008; e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 321/2021 Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente do município e a criar unidade orçamentária, programa e projeto/atividade para viabilizar a execução a que se destina e dá outras providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 320/2021 Dispõe sobre aquisição de um Terreno Urbano, para doação a AGESPISA, destinado a construção de 01(uma) caixa de água e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 319/2021 Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Belém do Piauí - Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 318/2021 Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do Município de Belém do Piauí e dá outras providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 317/2021 Que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo Visualizar

LEI COMPLEMENTAR N° 018/2021 EMENTA: Faz correção no anexo XII da Lei Municipal 159/2009 e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 316/2020 QUE DENOMINA DE RUA ANTONIO MARTINIANO DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 315/2020 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Belém do Piauí para o exercício financeiro de 2021. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 314/2020 Dispõe sobre aquisição de um Terreno na Rua Antônio Cirilo Ribeiro, centro de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 313/2020 Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do prefeito, do vice-prefeito e dos Secretários do município de Belém do Piauí, Estado do Piauí, para o quatriênio de 2021/2024, na forma da Lei que indica e da outras providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 312/2020 Fixa nos termos do art. 29, VI, da Constituição Federal, o subsídio dos Vereadores do Município de Belém do Piauí, Estado do Piauí para a Legislatura 2021/2024. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 311/2020 Dispõe sobre aquisição de um Terreno na localidade Volta, Zona Rural destinado a construção de 01(um) poço e outras benfeitorias e dá outras providências . Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 310/2020 DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 309/2020 Altera a redação dos incisos I e V do art. 58 da Lei Municipal no. 290/2019 que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Belém do Piauí para adequação à Emenda Constitucional no 103/2019 e dá outras pr Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 308/2020 Que denomina de Rua Eduardo Hermenegildo Ribeiro no Povoado Carqueijo e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 307/2020 Que denomina de Rua Maximino Hermenegildo Ribeiro no Povoado Carqueijo e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 306/2020 Que denomina de Rua Daniel Helvidio Ribeiro no Povoado Carqueijo e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 305/2020 Que denomina de Rua Alexandre José Targino Granja no Povoado Carqueijo e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 304/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 303/2020 Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer, suas derivações e dá outras providências, Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 302/2020 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL N.° 286/2019 DE 11 DE JUNHO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 301/2020 Dispõe sobre aquisição de um Terreno na Zona Urbana destinado a abertura de logradouro público (rua) e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 300/2020 Autoriza a abertura de crédito adicional especial por superávit financeiro do precatório do FUNDEF ao orçamento programa vigente do município de Belém do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências, Visualizar

LEI COMPLEMENTAR 017/2020 Altera o anexo XI da Lei Municipal 159/2009 e dá outras providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 299/2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Belem do Piauí para o exercício financeiro de 2020. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 298/2019 "Institui no Município de Belém do Piauí a Lei do Silêncio Urbano e dá outras providências." Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 297/2019 Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito, da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 296/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) do Orçamento Programa vigente, para o fim a que se destina. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 295/2019 "Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Belém do Piauí e dá outras providências". Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 294/2019 Dispõe sobre a redução de poluentes por veículos automotores, produtores de poluentes de Belém do Piauí e da outras providências", Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 293/2019 " Dispõe sobre a instituição do programa agenda 21 local e do fórum da agenda 21 no município de Belém do Piauí, e demais providências." Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 292/2019 Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 291/2019 Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 290/2019 CRIA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 289/2019 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal, alterando a Lei Orçamentária Anual 2019 e dá outras providências." Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 288/2019 2019 "Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR e dá outras providências." Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 287/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 286/2019 Dispõe sobre a política de proteção, de Preservação e de Controtrole do Meio Ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de BELÉM DO PIAUÍ, institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 285/2019 Cria Novos Cargos no Quadro Geral Permanente e no Quadro de Pessoal Comissionado da Administração Pública Municipal, altera anexo da Lei Municipal no. 148/2008 e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 284/2019 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 283/2019 Dispõe sobre aquisição de um Terreno na Zona Urbana destinado a construção de ampliação da Escola Municipal José de Moura Leal e dá outras providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 282/2019 Dispõe sobre a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Belém do Piauí -PI. Visualizar

LEI COMPLEMENTAR 016/2019 Dispõe sobre normas de uso e ocupação do solo no município de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI COMPLEMENTAR 015/2019 Altera o anexo X da Lei Municipal 159/2009 e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 281/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 280/2018 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Belem do Piauí para o exercício financeiro de 2019. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 279/2018 DENOMINA DE VEREADOR DANIEL CAMPOS RIBEIRO O PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 278/2018 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 277/2018 ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 276/2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 do município de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 275/2018 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS EM INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ. Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2018 ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR N° 011/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 274/2017 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Belem do Piauí para o exercício financeiro de 2018. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 273/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO DE 2018 A 2021 Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 272/2017 "Dispõe sobre o pagamento de produtividade para profissionais das equipes de estratégia de saúde da familia contratualizados ao incentivo da PMAQ, e dá outras providências." Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 271/2017 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO URBANO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 013/2017 Institui o plano diretor municipal e estabelece as diretrizes de desenvolvimento urbano no município de Belém do Piauí. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 270/2017 Autoriza o Município de Belém do Piauí, Estado de Piauí, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Entidades e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 269/2017 Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 268/2017 Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições do Governo Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo turismo no âmbito do município de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 267/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSEFA ALEXANDRINA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 266/2017 FICA DENOMINADO DE PEDRO JOAQUIM DE BARROS( PEDRO SENHORA) O MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 265/2017 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR NO CALENDARIO DE EVENTOS DESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 264/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE JOSÉ SEVERO DA SILVA Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 263/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE AVENIDA VEREADOR FRANCISCO EGIDIO DE CARVALHO Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 262/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DE EVANGELISTA ELOIA RIBEIRO Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 261/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 do município de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 260/2017 ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, ALTERANDO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 259/2017 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Belém do Piauí - Pi e dá outras providências. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 258/2017 QUE DENOMINA DE ANA BRASILINA DA CONCEIÇÃO A UBS DO POVOADO CARQUEIJO Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O IMPOSTO ECOLOGICO Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2017 ALTERA O ANEXO VIII DA LEI MUNICIPAL 159/2009 Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 257/2016 "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação e outorgar escritura de imóvel urbano a Polícia Militar do Piauí - PMPI, destinado à construção, instalação e funcionamento da sede do Grupamento de Polícia Militar e/ou Similar no Município Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 256/2016 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Belem do Piauí para o exercício financeiro de 2017. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 255/2016 "Dispõe sobre a instituição no Municipio de Belém do Piauí da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149 A da Constituição Federal, e dá outras providências". Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 254/2016 Dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do prefeito e do vice-prefeito e dos secretários do município de Belém do Piauí, para o quatriênio de 2017/2020. Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 253/2016 DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES 2017/2020 Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 252/2016 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ELIEZER MARCOS SOUSA DA SILVA LOGRADOURO PÚBLICO Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 251/2016 DENOMINA DE RUA FRANCISCA JOSEFA DE MACEDO LOGRADOURO PÚBLICO Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 250/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 do município de Belém do Piauí e dá outras Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 249/2016 DE 2016. "Institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) de produtos de origem animal no Município de Belém do Piauí/PI e dá outras Providências" Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 248/2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Belém do Piauí a celebrar Convênio de Cooperação com O Estado do Piauí, para fim de estabelecer colaboração federativa da organização, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de aba Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 247/2016 Institui o controle de freqüência dos servidores da administração direta do Poder Executivo Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Saúde Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 246/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSIDIO DOS VEREADORES Visualizar

LEI MUNICIPAL N° 245/2016 Dispõe sobre o pagamento de despesas de moradia, alimentação, higiene pessoal e transporte de médicos integrantes do Programa Mais Médicos no município de Belém do Piauí-PI e dá outras providências". Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 244/2016 INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar

LEI COMPLEMENTAR N° 010/2016 ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL 159/2009 Visualizar

Lei Municipal nº 242/2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar em leilão, bens móveis inservíveis (veículos) de propriedade do Município. Visualizar

Lei Municipal nº 240/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação de Belém do Piauí - PI e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 239/2015 "Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal 158/09 de 22/05/2009 e dá outras providências". Visualizar

Lei Municipal nº 238/2015 "Fica denominada de Valdinar Raimundo de Sousa (DINÁ), a quadra de esporte do Povoado Caboclo e dá outras providências". Visualizar

Lei Municipal nº 237/2015 Dá nome de "Josefa Maria Leal e Silva" ao Posto de Saúde do Povoado Mundo Novo e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 236/2015 "Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Belém do Piauí - PI, cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal da Criança e do Adolesc Visualizar

Lei Municipal nº 235/2015 "Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) no município de Belém do Piauí e dá outras providências" Visualizar

Lei Municipal nº 234/2015 "Institui o Dia do Católico a ser comemorado no dia 12 de dezembro e dá outras providências". Visualizar

Lei Complementar nº 009/2015 Altera o anexo VI da Lei Complementar nº 008/2014 estabelecendo novos parâmetros remuneratórios e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 233/2014 Institui a Política Municipal de Saneamento e Resíduos Sólidos, aprova o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos de Município de Belém do Piauí (PI) e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 231/2014 "Fica criada a Unidade de Ensino Pro Infância "C" integrado ao Sistema de Ensino Público Municipal de Belém do Piauí - PI e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 229/2014 "Institui a Semana Municipal da Juventude no âmbito do município de Belém do Piauí - PI e dá outras providências". Visualizar

Lei Municipal nº 228/2014 "Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências". Visualizar

Lei Municipal nº 227/2014 "Dispõe sobre a competência e o funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS revoga a Lei nº. 011/1997, e dá outras providências". Visualizar

Lei Municipal nº 225/2014 Abre crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde - FMS no valor de R$174.919,67 (cento e setenta e quatro mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos) para a construção de Unidade Básica de Saúde e dá outras providências Visualizar

Lei Municipal nº 224/2014 "Fixa valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante requisição de pequeno valor (RPV) pelo Município de Belém do Piauí-PI, nos termos do disposto no art. 100, § 3º e 4º da Constituição da República, e contém outras disposições". Visualizar

Lei Municipal nº 222/2014 Que abre crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde - FMS no valor de R$153.830,77 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Setenta e Sete Centavos), para Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS neste M Visualizar

Lei Complementar nº 008/2014 Altera o anexo V da Lei Complementar nº 007/2013 estabelecendo novos parâmetros remuneratórios e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 223/2013 Abre crédito adicional especial na Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), para aquisição de terreno 6000 m² destinado a construção de Unidade Escolar no Povoado Caboclo e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 219/2013 Dispõe sobre a isenção de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, para empreendimentos habitacionais vinculados ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 218/2013 Dispõe sobre a regulamentação de Logradouros públicos ainda não nominado por lei e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 217/2013 Dispõe sobre a denominação de Avenida Vereador José Virgílio Ribeiro e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 216/2013 Dispõe sobre a aquisição de um terreno no Povoado Caboclo destinado à construção de uma Unidade Escolar padrão FNDE. Visualizar

Lei Municipal nº 215/2013 Dispõe sobre a aquisição de um terreno na zona urbana destinado ao prolongamento de um logradouro público. Visualizar

Lei Municipal nº 213/2013 Altera o artigo 3º, inciso I da Lei Municipal nº 097/2003 para se adequar a Emenda Constitucional nº 38/2012 e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 211/2013 Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual nº 205/2012 do município de Belém do Piauí, atendendo a portaria SOF nº 67 de 20 de julho de 2012 combinando com a alteração do Sagres ocorrido no dia 27 de março de 2013 e dá outras providên Visualizar

Lei Municipal nº 210/2013 Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Visualizar

Lei Municipal nº 209/2013 Dispõe sobre a aquisição de um terreno na zona urbana destinado ao prolongamento de um logradouro público. Visualizar

Lei Municipal nº 208/2013 Dispõe sobre a aquisição de um terreno na zona urbana destinado à construção de uma Quadra de Esportes. Visualizar

Lei Municipal nº 207/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na Promoção de Ações de Apoio e Incentivo à atividade. Visualizar

Lei Municipal nº 206/2013 Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos órgãos da Administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal Visualizar

Lei Complementar nº 008/2013 Dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Belém do Piauí - PI e dá outras providências. Visualizar

Lei Complementar nº 007/2013 Altera o anexo IV da lei Municipal nº 196/2012, estabelecimento novos parâmetros remuneratórios e dá outras providências. Visualizar

Lei Complementar nº 006/2013 Fica acrescido os itens 5.1.6, 5.1.7 e 5.1.8 ao Art. 5º da Lei Municipal Nº 148/08, de 16/12/2008 que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Visualizar

Lei Complementar nº 005/2013 Altera o anexo II e III da lei Municipal nº 148/2008 e dá outras providências Visualizar

LEI MUNICIPAL Nº 097/2003 CONTROLE INTERNO CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 Todos

2022202120202019201820172016201520142013 Todos

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DECRETO Nº 035/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 034/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 033/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 032/2022 "CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA, DISCIPLINAR E JULGADORA PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - 2022". Visualizar

DECRETO Nº 031/2022 Regulamenta o Evento Campeonato de Futebol Amador 2022. Visualizar

DECRETO Nº 030/2022 O percentual máximo de consignação para fins de empréstimo aos servidores públicos do Município de Belém do Piauí será de 40% (quarenta por cento), dos quais 5% (cinco por cento) serão destinados exclusivamente para: Visualizar

DECRETO Nº 029/2022 Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Belém do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. Visualizar

DECRETO Nº 028/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 027/2022 Dispõe sobre homologação do Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado, edital no. 02/2022 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 026/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 025/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 023/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 022/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 021/2022 “Declara LUTO oficial de três (03) dias no município de Belém do Piauí - PI, pela morte do Ilustre Senhor JOÃO LOPES DE CARVALHO” Visualizar

DECRETO Nº 020/2022 Dispõe sobre a homologação do Resultado Final da Chamada Pública para voluntários do Programa Brasil na Escola, edital no. 01/2022, ano Letivo 2022. Visualizar

DECRETO Nº 019/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 018/2022 Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 017/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 016/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO PIAUÍ – PI. Visualizar

DECRETO Nº 015/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 014/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 013/2022 A manutenção das atividades exercidas pelo conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Belém – CONDEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Belém, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por mei Visualizar

DECRETO Nº 012/2022 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - COMUDU, NA FORMA ESPECÍFICA. Visualizar

DECRETO Nº 011/2022 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 010/2022 Dispõe sobre antecipação de férias de servidor Lotado na Secretaria Municipal de Educação e dá Outras Providências. Visualizar

DECRETO Nº 009/2022 Dispõe Sobre o Horário de Funcionamento de Expediente em Órgãos Públicos Municipais e dá Outras Providências. Visualizar

DECRETO Nº 008/2022 Dispõe sobre a Convocação da 1a Plenária Municipal de Saúde Mental de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 007/2022 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2021. Visualizar

DECRETO Nº 006/2022 SUPLEMENTAR Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 005/2022 Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal LUIS JOSÉ DE CARVALHO BENTO, brasileiro, solteiro, Técnico em Agropecuária, com CPF 827.465.243-68, portador do RG no 1.742.067-SSP/PI, Registro CREA-PI No 31064, conforme contrat Visualizar

DECRETO Nº 004/2022 Prorroga medidas sanitárias de prevenção ao Coronavírus Estabelecidas no Decreto Municipal no 03/2022 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 003/2022 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 002/2022 PARTE I “Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2022”. Visualizar

DECRETO Nº 002/2022 PARTE II “Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2022”. Visualizar

DECRETO Nº 002/2022 PARTE III “Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2022”. Visualizar

DECRETO Nº 001/2022 Resolve suspender as atividades na Prefeitura Municipal de Belém do Piauí -PI, por tempo determinado e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 050/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 049/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 048/2021 Regulamenta a Lei Municipal no. 332, de 21 de dezembro de 2021, que trata da Concessão de Abono – Fundeb aos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal. Visualizar

DECRETO Nº 047/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 046/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas no âmbito deste município e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 045/2021 Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da IV Conferência Municipal de Educação de BELÉM DO PIAUÍ – PI, e dá outras providências” Visualizar

DECRETO Nº 044/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 043/2021 Dispõe sobre a Convocação da 8a Conferência Municipal de Saúde de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 042/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 041/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$185.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Visualizar

DECRETO Nº 040/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas no âmbito deste município e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 039/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 038/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, a serem adotadas no âmbito deste município e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 037/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 036/2021 Convoca a população para IV Conferência de Educação do Município de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 035/2021 Regulamenta o Evento Campeonato de Futebol Amador 2021. Visualizar

DECRETO Nº 034/2021 "CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA, DISCIPLINAR E JULGADORA PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR - 2021". Visualizar

DECRETO Nº 033/2021 Regulamenta perícia Médica para avaliar e analisar os laudos e atestados médicos apresentados pelos servidores efetivos municipais de Belém do Piauí - PI, para fins de concessão dos benefícios previdenciários no âmbito Municipal do fundo de pre Visualizar

DECRETO Nº 032/2021 Prorroga as medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo coronavírus, estabelecidas no Decreto Municipal no. 24/2021 do dia, a serem adotadas entre os dias 01/10/2021 a 15/10/2021, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 031/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 030/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 16/09/2021 a 30/09/2021, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 029/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 028/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 01/09/2021 a 15/09/2021, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 027/2021 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação do município de Belém do Piauí, Estado do Piauí. Visualizar

DECRETO Nº 026/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 025/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 024/2021 Estabelece medidas sanitárias de prevenção e contenção da infecção humana pelo Coronavírus, a serem adotadas entre os dias 30/07/2021 a 30/08/2021, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 023/2021 Dispõe sobre os procedimentos técnico- operacionais para a realização de pesquisa de preços nos processos de contratações para aquisição de bens e prestação de serviços comuns, no âmbito do Poder Executivo Municipal. Visualizar

DECRETO Nº 022/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 021/2021 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 020/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 019/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 018/2021 "Regulamenta e dispõe sobre o regimento interno da Agenda 21 local e Fórum 21." Visualizar

DECRETO Nº 017/2021 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – COMUDU de Belém do Piauí. Visualizar

DECRETO Nº 016/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 015/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL No 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 014/2021 Declara em SITUAÇÃO ANORMAL, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área territorial do município de Belém do Piauí-PI afetado pela seca. Visualizar

DECRETO Nº 013/2021 “Declara LUTO oficial de três (03) dias no município de Belém do Piauí - PI, pela morte do Ilustre Senhor ALOIZIO DE CARVALHO COELHO.” Visualizar

DECRETO Nº 012/2021 Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$197.000,00 distribuídos as seguintes dotações: Visualizar

DECRETO Nº 011/2021 “Regulamenta o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providências, criado pelo Art. 14 e seguintes da Lei Municipal no 186/2015.” Visualizar

DECRETO Nº 010/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 009/2021 ALTERA O ARTIGO 2o DO DECRETO MUNICIPAL No193/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Visualizar

DECRETO Nº 008/2021 Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Teste Seletivo Simplificado no. 01/2021 Visualizar

DECRETO Nº 007/2021 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências Visualizar

DECRETO Nº 006/2021 Proíbe a pesca predatória de peixes no reservatório do Açude Caboclo, neste município de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 005/2021 Dispõe sobre o Protocolo Específico com Medidas de Prevenção e Controle da Disseminação do SARS –CoV-2 (covid-19) para o setor relativo à Educação e Retorno das Aulas Presenciais no Modelo Híbrido / Rodízio (aulas presenciais e aulas remotas) Visualizar

DECRETO Nº 004/2021 PARTE I “Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2021”. Visualizar

DECRETO Nº 004/2021 PARTE II “Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2021”. Visualizar

DECRETO Nº 004/2021 PARTE III “Dispõe sobre a Programação Financeira, o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso e o Desdobramento das Receitas Previstas em Metas Bimestrais, para fins de execução Orçamentária do município, no exercício financeiro de 2021”. Visualizar

DECRETO Nº 003/2021 “Cede servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar

DECRETO Nº 002/2021 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no Município de Belém do Piauí, Estado do Piauí, pelo falecimento de JOSÉ SINVAL DE ARAÚJO, ex-Vereador deste Município. Visualizar

DECRETO Nº 001/2021 Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenador de despesas assinar documentos contábeis de prestação de contas, entre outros. Visualizar

DECRETO Nº 237/2020 Dispõe sobre a SUSPENSÃO/CANCELAMENTO de eventos festivos pelo prazo que menciona e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 236/2020 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 41.700,95, execução para o fim a que se destina e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 235/2020 Dispõe sobre a revogação dos artigos 4o e 5o do Decreto Municipal no. 234, de 30 de outubro de 2020, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 234/2020 Dispõe sobre medidas de Isolamento Social em todo município de Belém do Piauí – PI, para fins de prevenção e enfrentamento da pandemia do Covid 19 e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 232/2020 Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias no Município de Belém do Piauí, Estado do Piauí, pelo falecimento de Antônio Gomes de Sousa (URDAN), ocorrido no dia 09/09/2020, em Teresina/PI. Visualizar

DECRETO Nº 232/2020 Declara em SITUAÇÃO ANORMAL, caracterizado como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA a área territorial do município de Belém do Piauí-PI afetado pela seca. Visualizar

DECRETO Nº 231/2020 Dispõe sobre a retomada de forma gradual das atividades comerciais neste município de Belém do Piauí, Estado do Piauí, bem como, sobre as medidas sanitárias a serem adotadas com flexibilização social, e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 230/2020 REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL No 286/2019 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, DE PRESERVAÇÃO DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMB Visualizar

DECRETO Nº 229/2020 Dispõe sobre a transferência do RPPS para o Município de Belém do Piauí, Estado do Piauí, da responsabilidade pelo pagamento dos benefícios de incapacidade temporária para o trabalho, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão. Visualizar

DECRETO Nº 228/2020 Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município, BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, à prevenção e enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID Visualizar

DECRETO Nº 227/2020 Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de análise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na Lei Municipal 286/2019. Visualizar

DECRETO Nº 226/2020 Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Extraordinário, e dá outras providências, em decorrência dos Decretos de Calamidade Pública de no 208/2020, 209/2020, 211/2020 e 212/2020, publicados no Diário Oficial dos Municípios, em virtude do comb Visualizar

DECRETO Nº 225/2020 Dispõe sobre nova extensão de prazo de medidas temporárias de suspensão de atividades, a serem mantidas no âmbito do Município, BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, à prevenção e enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do COVID Visualizar

DECRETO Nº 224/2020 Dispõe sobre a Regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 223/2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CONTENÇÃO DE DESPESAS – COVID-19 DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ - PI. Visualizar

DECRETO Nº 222/2020 Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal. Visualizar

DECRETO Nº 221/2020 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 220/2020 PRORROGA MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUMICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar

DECRETO Nº 219/2020 "PRORROGA OS DECRETOS No 206/2020, DE 18/03/2020, O DECRETO No 208/2020, DE 21/03/2020, VISANDO A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar

DECRETO Nº 218/2020 Dispõe sobre o regime de trabalho dos profissionais da educação no âmbito da competência do Sistema municipal de Educação de Belém do Piauí (PI) e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 217/2020 Dispõe sobre o CANCELAMENTO de eventos festivos organizados pelo município e SUSPENSÃO desses eventos pelo prazo que menciona e dá outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 216/2020 "PRORROGA OS DECRETOS No 206/2020, DE 18/03/2020, O DECRETO No 208/2020, DE 21/03/2020, VISANDO A CONTINUIDADE DAS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS CAUSADOR DA DOENÇA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Visualizar

DECRETO Nº 215/2020 Dispõe sobre a manutenção de distribuição de merenda escolar, na Rede Pública Municipal de Ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota Outras providências. Visualizar

DECRETO Nº 214/2020 Abre no Orçamento vigente Crédito Adicional Extraordinário, e dá outras providências, em decorrência dos Decretos de Calamidade Pública de no 208/2020, 209/2020, 211/2020 e 212/2020, publicados no Diário Oficial dos Municípios, em virtude do comb Visualizar

DECRETO Nº 213/2020 Visualizar

DECRETO Nº 212/2020 PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, NA SUA TOTALIDADE, OS EFEITOS DO DECRETO N° 209/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 211/2020 INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AOS DECRETOS MUNICIPAIS N° 206, 208 E 209/2020, QUE DECLARAM A PRORROGAÇÃO E DETERMINAM A SUSPENSÃO DAS AULAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNIC� Visualizar

DECRETO Nº 210/2020 Visualizar

DECRETO Nº 209/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS, NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, COMO MEDIDA EXCEPCIONAL PARA ENFRENTA Visualizar

DECRETO Nº 208/2020 RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 207/2020 CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO NOVO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar

DECRETO Nº 206/2020 OS ÓRGÃOS E AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DEVERÃO ADOTAR, PARA FINS DE PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), AS MEDIDAS DETERMINADAS NESTE DECRETO. Visualizar

DECRETO Nº 205/2020 Visualizar

DECRETO Nº 205/2020 Visualizar

DECRETO Nº 204/2020 Visualizar

DECRETO Nº 203/2020 Visualizar

DECRETO Nº 202/2020 Visualizar

DECRETO Nº 201/2020 Visualizar

DECRETO Nº 200/2019 Visualizar

DECRETO Nº 199/2019 Visualizar

DECRETO Nº 197/2019 Visualizar

DECRETO Nº 196/2019 Visualizar

DECRETO Nº 195/2019 Visualizar

DECRETO Nº 194/2019 Visualizar

DECRETO Nº 193/2019 Visualizar

DECRETO Nº 192/2019 Visualizar

DECRETO Nº 191/2019 Visualizar

DECRETO Nº 190/2018 Visualizar

DECRETO Nº 189/2018 Visualizar

DECRETO Nº 188/2018 Visualizar

DECRETO Nº 187/2018 Visualizar

DECRETO Nº 186/2018 Visualizar

DECRETO Nº 185/2018 Visualizar

DECRETO Nº 184/2018 Visualizar

DECRETO Nº 183/2018 Visualizar

DECRETO Nº 182/2018 Visualizar

DECRETO Nº 181/2018 Visualizar

DECRETO Nº 180/2018 Visualizar

Decreto 010/2018 Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias Visualizar

DECRETO N° 260/2017 Visualizar

DECRETO Nº 179/2017 Visualizar

DECRETO Nº 178/2017 Visualizar

DECRETO Nº 177/2017 Visualizar

DECRETO Nº 176/2017 Visualizar

DECRETO Nº 175/2017 Visualizar

DECRETO Nº 174/2017 Visualizar

DECRETO Nº 173/2017 Visualizar

DECRETO Nº 172/2017 Visualizar

DECRETO Nº 171/2017 Visualizar

DECRETO Nº 170/2017 Visualizar

DECRETO Nº 169/2017 Visualizar

DECRETO Nº 168/2017 Visualizar

DECRETO Nº 167/2017 Visualizar

DECRETO Nº 166/2017 Visualizar

DECRETO Nº 165/2017 Visualizar

DECRETO Nº 164/2017 Visualizar

DECRETO Nº 163/2016 Visualizar

DECRETO Nº 162/2016 Visualizar

DECRETO Nº 161/2016 Visualizar

DECRETO Nº 160/2016 Visualizar

DECRETO 159/2016 Visualizar

Decreto nº 158/2015 Proíbe a pesca dentro do reservatório do Açude Volta, neste Município e dá outras providências. Visualizar

Decreto nº 157/2015 Regulamenta o Transporte Escolar do Município de Belém do Piauí - Pi e dá outras providências. Visualizar

Decreto nº 156/2015 Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA da Secretaria do Desenvolvimento Rural do Estado do Piauí, no âmbito do município de Belém do Piauí. Visualizar

Decreto nº 155/2015 Dispõe sobre a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Visualizar

Decreto nº 151/2014 Exonera os dirigentes dos órgãos da Administração Direta e Indireta, ocupantes de cargos de Direção Superior, de Provimento em comissão, da Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e dá outras prov Visualizar

Decreto nº 150/2014 Rescindir contratos de Prestação de Serviços com o município de Belém do Piauí na pessoa de Iranete Reis Gomes Visualizar

Decreto nº 149/2013 Abre crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde - FMS no valor de R$153.830,77 (cento e cinquenta e três mil, oitocentos e trinta reais e setenta e sete centavos) para a construção e reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS neste Muni Visualizar

Decreto nº 146/2013 Altera os valores de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal, nos termos do artigo 3º "caput" da Lei Municipal no 15 de fevereiro de 2002 e dá outras providências. Visualizar

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar

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CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ LEI COMPLEMENTAR N° 003/2010, Dispõe sobre o Código de Postura do Município de Belém do Piauí Estado do Piauí e dá outras providências Visualizar

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REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Visualizar

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CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar

2022 2021 2020 2019 Todos

2022202120202019 Todos

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LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2022 Altera o anexo XII da Lei Municipal 159/2009, para atualizar o Piso Salarial do Magistério Municipal em 2022, conforme art. 5o da Lei 11.738 de 16 de Julho/2008, c/c as Portarias Interministeriais no 3, de 25 de novembro de 2020 e Portaria n° 10, de 20 Visualizar

LEI COMPLEMENTAR N° 018/2021 EMENTA: Faz correção no anexo XII da Lei Municipal 159/2009 e dá outras providências. Visualizar

LEI COMPLEMENTAR 017/2020 Altera o anexo XI da Lei Municipal 159/2009 e dá outras providências Visualizar

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SAÚDE Visualizar

PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO Visualizar

LEI COMPLEMENTAR 015/2019 Altera o anexo X da Lei Municipal 159/2009 e dá outras providências. Visualizar