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PORTARIA 107/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação VERONICE MARIA RIBEIRO DANTAS, matrícula no 71-1, inscrito no CPF 641.260.563-00 e portadora Visualizar |
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PORTARIA 106/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação LUCINEIDE MARIA DA SILVA REIS, matrícula no 84-1, inscrito no CPF 723.989.643-87 e portadora Visualizar |
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PORTARIA 105/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA VERA LÚCIA DE QUEIRÓZ OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula no 87-1, inscrito no CPF 040.770.20 Visualizar |
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PORTARIA 104/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação ANA JACINTA DE FIGUEIREDO, matrícula no 242-1, inscrito no CPF 462.580.353-53 e portadora do Visualizar |
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PORTARIA 103/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA MAURA LEAL DE ARAÚJO, matrícula no 85-1, inscrito no CPF 676.326.453-49 e portadora do Visualizar |
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PORTARIA 102/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA CÍCERA DA CONCEIÇÃO BENIZ, matrícula no 76-1, inscrito no CPF 689.401.224-53 e porta Visualizar |
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PORTARIA 101/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA DAS MERCÊS DE CARVALHO BENTO, matrícula no 78-1, inscrito no CPF 826.675.783-68 e port Visualizar |
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PORTARIA 100/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA WILMA DE CARVALHO REIS MACEDO, matrícula no 59-1, inscrito no CPF 065.362.633-91 e port Visualizar |
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PORTARIA 099/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação IRENE JOAQUINA DE MACEDO, matrícula no 75-1, inscrito no CPF 724.434.643-34 e portadora do RG Visualizar |
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PORTARIA 098/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2013 a 02/02/2018), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação FRANCISCA PERPÉTUA DE CARVALHO, matrícula no 81- 1, inscrito no CPF 825.981.853-15 e portado Visualizar |
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PORTARIA 097/2022 Conceder férias remunerada ao servidor municipal JOSIVAN RIBEIRO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do CPF no 845.813.523-04, referente aos períodos aquisitivo de 2020 e 2021, pelo período de 60(sessenta) dias ininterruptos, com iníci Visualizar |
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PORTARIA 096/2022 “Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 095/2022 “Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 094/2022 Nomear a Senhora KAUANNA CARLA RIBEIRO LEAL DIAS, portadora do CPF 052.923.733-46, para exercer as funções do Cargo em Comissão SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 093/2022 Exonerar a Senhora MARIA MICHELLY DE CARVALHO SILVA, portadora do CPF 068.088.353-30, das funções do Cargo em Comissão SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 092/2022 Concede Licença Prêmio a professora e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 091/2022 “Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 090/2022 Nomeia RENATO RÔMULO DE CARVALHO BENTO, portador do CPF no 056.114.183-50, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador da Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 089/2022 Exonera RENATO RÔMULO DE CARVALHO BENTO, portador do CPF no 056.114.183-50, das funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador da Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 088/2022 Exonera MARIA MARTA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF no 052.923.683-42, das funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenadora da Pré-Escola Jeude José Dias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 087/2022 Exonera GREGÓRIO FRANCISCO LEAL, portador do CPF no 056.666.553-02, das funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador de Educação Infantil, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 086/2022 Nomear JOSÉ IRANILDO LEAL, portador do CPF no 083.771.993-35, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESTRADAS E RODAGENS, vinculado à Secretaria Municipal de Obras de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 085/2022 Exonerar IRINEU FRUTUOSO LEAL, portador do CPF no 864.141.353-72, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de COORDENADOR DE ESTRADAS E RODAGENS, vinculado à Secretaria Municipal de Obras de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 084/2022 “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 083/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 082/2022 Conceder férias remunerada a servidora municipal CLEOMÁRIA PERPÉTUA DE CARVALHO Visualizar |
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PORTARIA 081/2022 Conceder férias remunerada a servidora municipal KAROLINE RAFAELE B. SANTOS MARQUES Visualizar |
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PORTARIA 080/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA VERA LÚCIA DE QUEIRÓZ OLIVEIRA RIBEIRO Visualizar |
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PORTARIA 079/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2003 a 02/02/2008), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação ANA JACINTA DE FIGUEIREDO Visualizar |
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PORTARIA 078/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação FRANCISCA PERPÉTUA DE CARVALHO Visualizar |
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PORTARIA 077/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA MAURA LEAL DE ARAÚJO Visualizar |
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PORTARIA 076/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA CÍCERA DA CONCEIÇÃO BENIZ Visualizar |
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PORTARIA 075/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA DAS MERCÊS DE CARVALHO BENTO, Visualizar |
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PORTARIA 074/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação MARIA WILMA DE CARVALHO REIS MACEDO Visualizar |
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PORTARIA 073/2022 Conceder Licença Prêmio referente ao período aquisitivo (02/02/2008 a 02/02/2013), ou seja, de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação IRENE JOAQUINA DE MACEDO Visualizar |
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PORTARIA 072/2022 Dispõe sobre Resultado Definitivo, do Teste Seletivo Simplificado, conforme edital no. 02/2022, e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 071/2022 Dispõe sobre Resultado Final, após prazo recursal, da Análise de Título e o somatório da Pontuação das etapas, referente ao edital no. 02/2022, Teste Seletivo Simplificado. Visualizar |
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PORTARIA 070/2022 “Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 069/2022 “Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 068/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 067/2022 Dispõe sobre Resultado Preliminar da Análise de Título e o somatório da Pontuação das etapas, referente ao edital no. 02/2022, Teste Seletivo Simplificado. Visualizar |
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PORTARIA 066/2022 Dispõe sobre Resultado Final da Prova Escrita, após prazo recursal, referente ao edital no. 02/2022, Teste Seletivo Simplificado. Visualizar |
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PORTARIA 065/2022 Dispõe sobre Resultado Preliminar da Prova Escrita, referente ao edital no. 02/2022, Teste Seletivo Simplificado. Visualizar |
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PORTARIA 064/2022 Dispõe sobre homologação de inscrição de candidatos, divulgação de horário, local de provas escritas, do Teste Seletivo Simplificado, edital no. 02/2022. Visualizar |
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PORTARIA 063/2022 “Designa a servidora Cristiana de Carvalho Bento para atuar como Professora”. Visualizar |
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PORTARIA 062/2022 “Designa a servidora Misrainha Angela Dias de Carvalho para atuar como Professora”. Visualizar |
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PORTARIA 061/2022 “Designa a servidora Misalém Angela da Silva Carvalho para atuar como Professora”. Visualizar |
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PORTARIA 060/2022 Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 059/2022 Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 058/2022 Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 057/2022 Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 056/2022 Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 055/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Teste Seletivo Simplificado Edital no 02/2022, e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 054/2022 Nomeia membros para compor o Fórum da Agenda 21 local de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 053/2022-I Designa os membros que compõem o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Belém do Piauí – PI. Visualizar |
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PORTARIA 053/2022-II Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação para acompanhamento de seleção de Voluntários do Programa Brasil na Escola, conforme Edital no 01/2022, e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 052/2022 Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Visualizar |
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PORTARIA 051/2022 Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Visualizar |
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PORTARIA 050/2022 Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Visualizar |
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PORTARIA 049/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 048/2022 “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 047/2022 “Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 046/2022 Exonera servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 045/2022 Designar RENATA DE CARVALHO RIBEIRO, Chefe do Setor de Assistência a criança, ao adolescente, e portadores de necessidades especiais, para exercer a função de Visitadora Social do PCF, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém Visualizar |
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PORTARIA 044/2022 Designar ERINETE LUIZA DE CARVALHO, Chefe do Setor de Assistência à Mulher, para exercer a função de Visitadora Social do PCF, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 043/2022 Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 042/2022 CONCEDER o benefício Previdenciário Pensão por Morte, a partir da data do óbito, ao Sr. VALMIR MATEUS DE NORONHA, Portador da Carteira de Identidade/RG no. 1.027.207 SSP-PI, CPF no. 261.523.633-49, na qualidade de dependente da servidora pública muni Visualizar |
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PORTARIA 041/2022 NOMEIA FISCAIS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS No 024/2022 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ E A DATAPREV. Visualizar |
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PORTARIA 040/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 039/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 038/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 037/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 036/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 035/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 034/2022 “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 033/2022 “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 032/2022 “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 031/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 030/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 029/2022 “Nomeia servidora que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 028/2022 “Nomeia servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 027/2022 Conceder férias remunerada a servidora municipal MARTA DORALICE DIAS LEAL, técnica de enfermagem, portadora do CPF no 845.983.013-68 referente ao período aquisitivo de 2015, pelo período de 30(trinta) dias ininterruptos, com início em 01/03/2022 e fi Visualizar |
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PORTARIA 026/2022 LOTAR a servidora, conforme abaixo relacionado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Recepcionista. Visualizar |
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PORTARIA 025/2022 LOTAR a servidora, conforme abaixo relacionado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Recepcionista. Visualizar |
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PORTARIA 024/2022 LOTAR os servidor, conforme abaixo relacionado, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar |
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PORTARIA 023/2022 LOTAR (as) (os) servidor (as/es), conforme abaixo relacionados, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Professor. Visualizar |
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PORTARIA 022/2022 LOTAR (as) (os) servidor (as/es), conforme abaixo relacionados, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. Visualizar |
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PORTARIA 021/2022 LOTAR (as) (os) servidor (as/es), conforme abaixo relacionados, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para exercerem suas funções inerente ao Cargo de Motorista. Visualizar |
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PORTARIA 020/2022 Nomeia RENATO RÔMULO DE CARVALHO BENTO, portador do CPF no 056.114.183-50, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenador da Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 019/2022 Nomeia, JAIRO JOSÉ DIAS, portador do CPF no 864.150.003-06, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 018/2022 Exonera, de ofício, JAIRO JOSÉ DIAS, portador do CPF 864.150.003-06, para das funções do Cargo em Comissão de SUPERVISOR ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 017/2022 Nomeia ROSIMARY DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF 612.904.423-20, para exercer as funções do Cargo em Comissão DIRETORA DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL JEUDE JOSÉ DIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 016/2022 “Nomeia Comissão Intersetorial pelos direitos da criança e do adolescente no município de Belém do Piauí-PI” Visualizar |
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PORTARIA 015/2022 Exonerar, à pedido, APOLIANE GOMES CARVALHO DIAS, portadora do CPF 005.625.943-37, das funções do Cargo em Comissão DIRETORA DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL JEUDE JOSÉ DIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 014/2022 Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Visualizar |
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PORTARIA 013/2022 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor público municipal, referente ao período quinquenal no exercício de sua função efetiva: Visualizar |
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PORTARIA 012/2022 Concede adicional por tempo de serviço a servidora pública municipal, referente ao período quinquenal no exercício de sua função efetiva: Visualizar |
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PORTARIA 011/2022 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, referente ao período quinquenal no exercício de suas funções efetivas: Visualizar |
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PORTARIA 010/2022 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, referente ao período quinquenal no exercício de suas funções efetivas: Visualizar |
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PORTARIA 009/2022 Concede adicional por tempo de serviço aos servidores públicos municipais, referente ao período quinquenal no exercício de suas funções efetivas: Visualizar |
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PORTARIA 008/2022 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor público municipal, referente ao período quinquenal no exercício de suas funções efetivas: Visualizar |
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PORTARIA 007/2022 “Nomeia Comissão de Avaliação e julgamento da Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural”. Visualizar |
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PORTARIA 006/2022 SEME Tornar público o resultado final do processo seletivo simplificado em questão, mediante as normas estabelecidas no Edital em epigrafe, após ter encerrado o prazo para interposição de recursos do resultado preliminar das etapas de análise de Currícu Visualizar |
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PORTARIA 006/2022 Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Teste Seletivo Simplificado Edital no 01/2022, e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 005/2022 SEME Tornar público o resultado preliminar do processo seletivo simplificado em questão, mediante as normas estabelecidas no Edital, após as etapas de análise de Currículo e entrevista dos candidatos conforme relacionados abaixo: Visualizar |
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PORTARIA 005/2022 Dispõe sobre a criação de Comissão para realização de Teste Seletivo para contratação de cargos por tempo determinado, e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 004/2022 SEME Tornar público o resultado da etapa de análise de currículo dos candidatos, do processo seletivo simplificado em questão, mediante as condições estabelecidas no Edital em epígrafe conforme relacionados abaixo Visualizar |
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PORTARIA 004/2022 Conceder férias remunerada a servidora municipal ILANA HÉLIA DE ALMEIDA LUZ, fisioterapeuta, portadora do CPF no 010.393.583-57 referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de 30(trinta) dias ininterruptos, com início em 04/01/2022 e fim em Visualizar |
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PORTARIA 003/2022 “Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.”. Visualizar |
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PORTARIA 002/2022 NOMEAR os Srs. Jossemar Manoel Dias como Pregoeiro Oficial, Tarsila Lorena de Carvalho Bento e Luís de Sousa Carvalho como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a Visualizar |
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PORTARIA 001/2022 Nomear para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, os membros abaixo relacionados: Visualizar |
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PORTARIA 232/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal KELLYANE FEITOSA CARVALHO RIBEIRO, Enfermeira, portadora do CPF no 013.398.813-90, com início em 03/01/2022 e fim em 0 Visualizar |
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PORTARIA 231/2021 Exonerar JOSÉ FABRÍCIO DE CARVALHO LEAL, portador do CPF no 073.791.213-83, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretário da Escola Municipal José Severo da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 230/2021 Exonerar GREGÓRIO FRANCISCO LEAL, portador do CPF no 056.666.553-02, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador das Escolas Visualizar |
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PORTARIA 229/2021 Exonerar MARINAUVA PETRONILA LEAL, portadora do CPF no 866.679.393- 72, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Educação Infantil das Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 228/2021 Exonerar MARIA MAURA LUZ LEAL, portadora do CPF no 826.842.353-68, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Visualizar |
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PORTARIA 227/2021 Exonerar MARLEIDE LUZ LEAL, portadora do CPF no 964.619.693-49, para das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora de Administração de Supervisão Visualizar |
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PORTARIA 226/2021 Exonerar MARIA MARTA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF no 052.923.683-42, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Pré-Escola Jeude José Dias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí Visualizar |
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PORTARIA 225/2021 Exonerar EUDIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF no 836.742.253-87, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Creche Tia Joaninha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 224/2021 Exonerar MARCILENE MARIA DA COSTA, portadora do CPF no 622.957.893- 03, das funções inerentes do Cargo em Comissão de Secretária da Escola Municipal Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 223/2021 Exonerar a Senhora LETÍCIA DIAS RIBEIRO, portadora do CPF no 991.498.423- 15, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretária da Escola Hermenegildo Ribeiro Leal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 222/2021 Exonerar a Senhora MAGALI MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF no 005.446.843-46, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 221/2021 Exonerar a Senhora MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO RIBEIRO, portadora do CPF no 904.002.403-00, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretária da Escola Elisvalda Maria de Araújo Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Be Visualizar |
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PORTARIA 220/2021 -Exonerar a Senhora LUIZA DA COSTA RIBEIRO, portadora do CPF 025.580.543- 84, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora da Escola Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 219/2021 Exonerar o Senhor GEAN CARLOS DA SILVA SOUSA, portador do CPF no 953.831.903-68, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Raimundo José Gomes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 218/2021 Exonerar o Senhor WALKIRO KELL PEREIRA CHAVES, portador do CPF no 517.383.413-72, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor da Escola José Severo da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 217/2021 Exonerar o Senhor TEODÓSIO PINHEIRO LEAL, portador do CPF no 012.410.863-62, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador da EJA, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 216/2021 Exonerar a Senhora ROSIMARY DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF no 612.904.423-20, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 215/2021 Exonerar ANA CARIELA DOS SANTOS CARVALHO, portadora do CPF no 052.923.643-55, das funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 214/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal JOSIVAN RIBEIRO DE CARVALHO, Visualizar |
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PORTARIA 213/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal JOSÉ ABDIAS DE CARVALHO, Visualizar |
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PORTARIA 212/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal ALEYDIANA ARAÚJO DA SILVA, Visualizar |
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PORTARIA 211/2021 “Concede férias remunerada a servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 210/2021 Art. 1°-Instituir Comissão de Monitoramento e Sistematização e à Comissão de Divulgação e Mobilização, da IV Conferência Municipal de Educação- Etapa municipal CNAE 2022; Visualizar |
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PORTARIA 209/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2021, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal CLEO ASTROGILDO DIAS, Auxiliar de Serviços Administrativos, portador do CPF no 966.500.793-91, com início em 20/11/20 Visualizar |
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PORTARIA 208/2021 – Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal ISAÍAS BENTO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, portador do CPF no 042.083.803-14, com início em 17/11/2021 Visualizar |
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PORTARIA 207/2021 Exonera, à pedido, GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO, portador do CPF no 060.349.013-16, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Estradas e Rodagens, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 206/2021 Dispõe sobre nomeação de membros que compõe a Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI. Visualizar |
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PORTARIA 205/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal JOSEFA ANTONIA DE SOUSA, técnica de enfermagem, portadora do CPF no 394.272.603-68, com início em 12/10/2021 e fim em Visualizar |
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PORTARIA 204/2021 “Nomeia Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.”. Visualizar |
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PORTARIA 203/2021 Nomear JUNTA MÉDICA, com profissionais do quadro de servidores efetivos/contratados do município de Belém do Piauí - PI, para a realização de perícias e pareceres médicos, necessários a concessão de beneficios garantidos pelo Município. Visualizar |
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PORTARIA 202/2021 - Nomear o Senhor JOSÉ FABRÍCIO DE CARVALHO LEAL, portador do CPF no 073.791.213-83, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretário da Escola Municipal José Severo da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de B Visualizar |
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PORTARIA 201/2021 Conceder Licença Prêmio de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação CYNARA MARIA PASOS DE SOUSA Visualizar |
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PORTARIA 200/2021 Nomear GREGÓRIO FRANCISCO LEAL, portador do CPF no 056.666.553-02, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador das Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 199/2021 Nomear MARINAUVA PETRONILA LEAL, portadora do CPF no 866.679.393-72, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Educação Infantil das Escolas do Campo, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí Visualizar |
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PORTARIA 198/2021 - Nomear MARIA MAURA LUZ LEAL, portadora do CPF no 826.842.353-68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Biblioteca Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 197/2021 Nomear MARLEIDE LUZ LEAL, portadora do CPF no 964.619.693-49, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora de Administração de Supervisão Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 196/2021 Nomear MARIA MARTA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF no 052.923.683-42, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Pré-Escola Jeude José Dias, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém Visualizar |
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PORTARIA 195/2021 Nomear EUDIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO SILVA, portadora do CPF no 836.742.253-87, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Creche Tia Joaninha, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Visualizar |
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PORTARIA 194/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) KÁTIA MARIA DE CARVALHO BENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 32/1998, inscrito no CPF sob no. 916.633.773-91, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Angelo Libânio Ribeiro, s/n, vincula Visualizar |
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PORTARIA 193/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) PAULO RICARDO RIBEIRO MACEDO, MOTORISTA, matrícula no 04/2017, inscrito no CPF sob no. 672.475.803-30, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua José Francisco P. de Carvalho, s/no, vinculado à Secretari Visualizar |
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PORTARIA 192/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) DOGLAS JOSÉ DE MACEDO ALENCAR, MOTORISTA, matrícula no 116/2017, inscrito no CPF sob no. 063.138.113-99, na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, localizada na Rua José Francisco P. de Carvalho, s/no, vinculado à Secret Visualizar |
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PORTARIA 191/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JOANA JÚLIA RIBEIRO NETA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 228/2010, inscrito no CPF sob no. 897.244.613-00, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júlio César, s/n, vinculado à Sec Visualizar |
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PORTARIA 190/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JOSEÍAS GERALDO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 249/2011, inscrito no CPF sob no. 837.200.063-87, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizado na Av. Dep. Júlio César, s/n, vinc Visualizar |
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PORTARIA 189/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) CRISTIANA DE CARVALHO BENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 250/2011, inscrito no CPF sob no. 908.665.503-30, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado à Secre Visualizar |
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PORTARIA 188/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JULIANA PERPÉTUA DE CARVALHO, ORIENTADORA SOCIAL, matrícula no 57/2021, inscrito no CPF sob no. 046.600.153-35, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizada na Rua 14 de Dezembro, s/no, vinculado à Secretaria Municipal Visualizar |
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PORTARIA 187/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) CINTIA DIAS DE OLIVEIRA, RECEPCIONISTA, matrícula no 246/2011, inscrito no CPF sob no. 966.486.603-25, nas Escolas Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL e MONTE SINAI, localizadas na Sede, vinculado à Secretaria Municipal de Ed Visualizar |
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PORTARIA 186/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) ROBERLANA FRANCISCA GOMES, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 654/2016, inscrito no CPF sob no. 021.688.143-01, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizada na Av. Dep. J Visualizar |
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PORTARIA 185/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) RAIMUNDA PERPÉTUA DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 223/2010, inscrito no CPF sob no. 842.209.023-68, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizada na Av. D Visualizar |
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PORTARIA 184/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) NAZARETH MARIA DE CARVALHO COSTA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação EJA, matrícula no 70/1998, inscrito no CPF sob no. 824.063.833-34, nas Escolas Municipal RAIMUNDO JOSÉ GOMES(20h) e HERMENEGILDO RIBEIRO LEAL, loc Visualizar |
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PORTARIA 183/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MIRIAN MARIA LEAL, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula no 659/2016, inscrito no CPF sob no. 027.214.561-05, na Escola Municipal RAIMUNDO JOSÉ GOMES, localizada no Pov. Caboclo, vincula Visualizar |
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PORTARIA 182/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MARIA MAURA LEAL ARAÚJO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 85/1998, inscrito no CPF sob no. 676.326.453-49, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizada na Av. Dep. Jú Visualizar |
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PORTARIA 181/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MARIA JOANA RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 217/2010, inscrito no CPF sob no. 871.364.143-34, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizada na Av. Dep. Júlio César, s Visualizar |
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PORTARIA 180/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MARIA ERONILDES DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 79/1998, inscrito no CPF sob no. 891.172.043-72, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizada na Av. Dep. Visualizar |
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PORTARIA 179/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MARIA DAS MERCÊS DE CARVALHO BENTO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 78/1998, inscrito no CPF sob no. 826.675.783-68, na Escola Municipal JOSÉ SEVERO DA SILVA, localizada na localida Visualizar |
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PORTARIA 178/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) LUCINEIDE MARIA DA SILVA REIS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula no 84/1998, inscrito no CPF sob no. 732.989.643-87, na Escola Municipal RAIMUNDO JOSÉ GOMES, localizada no Pov. Caboc Visualizar |
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PORTARIA 177/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JOSÉ BENEDITO NETO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula no 80/1998, inscrito no CPF sob no. 724.434.643-34, na Escola Municipal JOAQUIM ANTONIO DE LIMA, localizada no Pov. Vista Bela, Visualizar |
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PORTARIA 176/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JAIRO JOSÉ DIAS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula no 227/2010, inscrito no CPF sob no. 864.150.003-06, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizada na rua 14 de Dezembro, s/no, vincu Visualizar |
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PORTARIA 175/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) IRENE JOAQUINA DE MACEDO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula no 75/1998, inscrito no CPF sob no. 724.434.643-34, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizada na rua 14 de Dezembro, s/no Visualizar |
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PORTARIA 174/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) GIRLENE LUIZA DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula no 225/2010, inscrito no CPF sob no. 948.491.453-53, nas Escolas Municipal MONTE SINAI(15h) e JOSÉ DE MOURA LEAL(25h), lo Visualizar |
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PORTARIA 173/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) LINDALVA MARIA DE MACEDO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental e EJA, matrícula no 77/1998, inscrito no CPF sob no. 818.496.723-34, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, localizada Visualizar |
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PORTARIA 172/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação EJA, matrícula no 83/1998, inscrito no CPF sob no. 809.522.323-91, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, localizada na Av. Dep. Júli Visualizar |
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PORTARIA 171/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) IRACI MARIA GOMES, PROFESSOR(A), no segmento de atuação EJA, matrícula no 240/1998, inscrito no CPF sob no. 797.051.543-68, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, localizada na Av. Dep. Júlio César, Visualizar |
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PORTARIA 170/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCO ANTONIO DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula no 72/1998, inscrito no CPF sob no. 833.694.493-15, na Escola Municipal JOAQUIM ANTONIO DE LIMA, localizada no Pov. Vi Visualizar |
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PORTARIA 169/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação EJA, matrícula no 218/2010, inscrito no CPF sob no. 578.625.243-43, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, localizado na Av. Dep. Jú Visualizar |
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PORTARIA 168/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) APOLIANI GOMES CARVALHO DIAS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula no 224/2010, inscrito no CPF sob no. 005.625.943-37, na Escola Municipal PRE-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, localizado na Av. Dep. Visualizar |
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PORTARIA 167/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) ANAÍAS DE CARVALHO COELHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação EJA, matrícula no 68/1998, inscrito no CPF sob no. 908.403.483-04, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAÚJO CARVALHO, localizado na Av. Dep. Júlio Visualizar |
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PORTARIA 166/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) MARIA CÍCERA DA CONCEIÇÃO BENIZ, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula 76/1998, inscrito no CPF sob no. 689.401.224-53, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júli Visualizar |
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PORTARIA 165/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) JACILEIDE ANATÁLIA RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula 221/1998, inscrito no CPF sob no. 918.345.463-20, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júlio Cesa Visualizar |
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PORTARIA 164/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) ISABEL CAMPOS RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula 10/1998, inscrito no CPF sob no. 446.392.103-10, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júlio Cesar, s/n, Visualizar |
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PORTARIA 163/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) EROTILDES PERPÉTUA DE CARVALHO PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 73/1998, inscrito no CPF sob no. 831.961.883-53, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júl Visualizar |
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PORTARIA 162/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) ANA JACINTA DE FIGUEIREDO PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Infantil, matrícula 242/1998, inscrito no CPF sob no. 462.580.353-53, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, localizado na Av. Dep. Júlio Cesar, Visualizar |
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PORTARIA 161/2021 Art.1o - LOTAR a (o) servidor (a) SILMÁRIA DE CARVALHO MOURA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 216/2012, inscrito no CPF sob no. 322.427.353-49, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n Visualizar |
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PORTARIA 160/2021 LOTAR a (o) servidor (a) MARIA WILMA DE CARVALHO REIS MACEDO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 59/1998, inscrito no CPF sob no. 065.362.633-91, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, Visualizar |
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PORTARIA 159/2021 LOTAR a (o) servidor (a) LÚCIO JOÃO LEAL BARROS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 219/2010, inscrito no CPF sob no. 923.451.313-49, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado Visualizar |
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PORTARIA 158/2021 LOTAR a (o) servidor (a) JUCENAIDE DE CARVALHO BOEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 117/2017, inscrito no CPF sob no. 004.262.123-20, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vincul Visualizar |
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PORTARIA 157/2021 LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCO ZACARIAS RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 52/1998, inscrito no CPF sob no. 713.288.153-15, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado Visualizar |
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PORTARIA 156/2021 LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCO CLÁUDIO LEAL, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 226/2010, inscrito no CPF sob no. 008.322.093-33, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado Visualizar |
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PORTARIA 155/2021 LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCA PERPÉTUA DE CARVALHO MACEDO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 81/1998, inscrito no CPF sob no. 825.981.853-15, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/ Visualizar |
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PORTARIA 154/2021 LOTAR a (o) servidor (a) ELISÂNGELA MARIA LEAL, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 82/1998, inscrito no CPF sob no. 790.297.523-00, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado à Visualizar |
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PORTARIA 153/2021 LOTAR a (o) servidor (a) ELISÂNGELA GOMES DE CARVALHO DIAS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 37/2016, inscrito no CPF sob no. 774.605.453-68, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, v Visualizar |
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PORTARIA 152/2021 LOTAR a (o) servidor (a) ELIDALVA LEAL OLIVEIRA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 45/2016, inscrito no CPF sob no. 784.543.5603-87, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado à Visualizar |
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PORTARIA 151/2021 LOTAR a (o) servidor (a) EDVAN FRANCISCO DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 243/1998, inscrito no CPF sob no. 564.929.793-20, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vincula Visualizar |
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PORTARIA 150/2021 LOTAR a (o) servidor (a) EDSON BRAZ RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 128/1998, inscrito no CPF sob no. 564.929.793-20, na Escola Municipal MONTE SINAI, localizado na Rua 14 de Dezembro, s/n, vinculado à Sec Visualizar |
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PORTARIA 149/2021 LOTAR a (o) servidor (a) VERONICE MARIA RIBEIRO DANTAS, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 71/1998, inscrito no CPF sob no. 641.260.563-00, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Ri Visualizar |
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PORTARIA 148/2021 LOTAR a (o) servidor (a) PERCILIANA MARIA DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 74/1998, inscrito no CPF sob no. 824.085.563-68, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Rib Visualizar |
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PORTARIA 147/2021 LOTAR a (o) servidor (a) JOZÉLIA MAURÍCIA MACEDO CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 09/2017, inscrito no CPF sob no. 010.462.693-30, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libân Visualizar |
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PORTARIA 146/2021 LOTAR a (o) servidor (a) JOSSELMA LUIZA DE MACEDO GRANJA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 657/2016, inscrito no CPF sob no. 007.122.333-93, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Visualizar |
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PORTARIA 145/2021 LOTAR a (o) servidor (a) JAÍLSON PAULO D E ARAÚJO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino F undamental 1, matricula 277 /201 O, inscrito no CPF sob n o. 864.150.003-06, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio R Visualizar |
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PORTARIA 144/2021 LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCO LUZ LEAL, PROFESSOR(A), n o segmento d e atuação Ensino Fundamental 1, matdcula 08/1998, inscrito no CPF sob no . 770.277.013-91, n a Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Ribeiro~ s/ Visualizar |
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PORTARIA 143/2021 LOTAR a (o) servidor (a) FLAVIMILTON DOS SANTOS LEAL, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 07 /2017, inscrito no CPF sob no . 057.297.173-77, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Angelo Libânio Rib Visualizar |
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PORTARIA 142/2021 LOTAR a (o) servidor (a) EDILEUSA JOSEFA LEAL SILVA SOUSA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 124/2017, inscrito no CPF sob no. 030.947.123-04, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libâni Visualizar |
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PORTARIA 141/2021 LOTAR a (o) servidor (a) CYNARA MARIA PASSOS DE SOUSA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 241/1998, inscrito no CPF sob no. 782.242.923-04, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Ri Visualizar |
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PORTARIA 140/2021 LOTAR a (o) servidor (a) CRISTIANE MARIA DO SOCORRO SOUSA, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 658/2010, inscrito no CPF sob no. 969.726.293-49, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libâni Visualizar |
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PORTARIA 139/2021 LOTAR a (o) servidor (a) MARIA VERA LÚCIA DE QUEIRÓZ OLIVEIRA RIBEIRO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 1, matrícula 87/1998, inscrito no CPF sob no. 040.770.208-32, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua  Visualizar |
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PORTARIA 138/2021 LOTAR a (o) servidor (a) JULITA CIZINA DE CARVALHO, PROFESSOR(A), no segmento de atuação Ensino Fundamental 2, matrícula 86/1998, inscrito no CPF sob no. 766.780.913-20, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, localizado na Rua Ângelo Libânio Ribeir Visualizar |
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PORTARIA 137/2021 Conceder Licença Prêmio de 90 (noventa) dias, com início em 13/08/2021 e término em 13/11/2021 a professora da Rede Municipal de Educação ISABEL CAMPOS RIBEIRO, inscrito no CPF 446.392.103-10 e portadora do RG no 736.976-SSP/PI. Visualizar |
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PORTARIA 136/2021 LOTAR a (o) servidor (a) DERIVAN DE CARVALHO GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 01/1998, inscrito no CPF sob no. 838.467.603-82, na SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Visualizar |
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PORTARIA 135/2021 LOTAR a (o) servidor (a) APOLINÁRIO DE SOUSA RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 38/1998, inscrito no CPF sob no. 116.774.158-78, na SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Visualizar |
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PORTARIA 134/2021 LOTAR a (o) servidor (a) NILO FRUTUOSO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 54/1998, inscrito no CPF sob no. 002.927.973-97, na Escola Municipal ELISVALDA MARIA DE ARAUJO CARVALHO, Visualizar |
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PORTARIA 133/2021 LOTAR a (o) servidor (a) MISRAINHA ANGELA DA SILVA CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 28/1998, inscrito no CPF sob no. 553.597.953-87, na Escola Municipal CRECHE TIA JOANINHA, Visualizar |
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PORTARIA 132/2021 LOTAR a (o) servidor (a) MISALEM ANGELA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 49/1998, inscrito no CPF sob no. 616.309.003-97, na Escola Municipal JOSÉ SEVERO DA SILVA, Visualizar |
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PORTARIA 131/2021 LOTAR a (o) servidor (a) MARINETE GOMES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 51/1998, inscrito no CPF sob no. 826.907.823-91, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, Visualizar |
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PORTARIA 130/2021 LOTAR a (o) servidor (a) MARIA ISABEL DE CARVALHO RIBEIRO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 18/1998, inscrito no CPF sob no. 943.329.833-00, na Escola Municipal PRÉ-ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS, Visualizar |
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PORTARIA 129/2021 LOTAR a (o) servidor (a) MARIA DAS MERCÊS MACEDO SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 56/1998, inscrito no CPF sob no. 866.429.283-34, na Escola Municipal RAIMUNDO JOSÉ GOMES, Visualizar |
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PORTARIA 128/2021 LOTAR a (o) servidor (a) LUIZA BENTO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 233/1998, inscrito no CPF sob no. 843.314.963-68, na Escola Municipal JOAQUIM ANTONIO DE LIMA, Visualizar |
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PORTARIA 127/2021 LOTAR a (o) servidor (a) JOÃO FULGÊNCIO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 05/1998, inscrito no CPF sob no. 820.114.353-15, na Escola Municipal PRÉ-ESOLA JEUDE JOSÉ DIAS, Visualizar |
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PORTARIA 126/2021 LOTAR a (o) servidor (a) ANA ADELINA RIBEIRO GRANJA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 11/1998, inscrito no CPF sob no. 825.459.523-20, na Escola Municipal HERMENEGILDO RIBEIRO LEAL, Visualizar |
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PORTARIA 125/2021 LOTAR a (o) servidor (a) JOSEFA DAS VIRGENS DA CONCEIÇÃO CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 14/1998, inscrito no CPF sob no. 003.778.913-98 na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar |
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PORTARIA 124/2021 LOTAR a (o) servidor (a) JOSÉ ARNOR DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 57/1998, inscrito no CPF sob no. 820.129.383-53 na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar |
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PORTARIA 123/2021 LOTAR a (o) servidor (a) JOÃO CRISÓSTOMO RIBEIRO SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 40/1998, inscrito no CPF sob no. 839.992.723-68, na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar |
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PORTARIA 122/2021 LOTAR a (o) servidor (a) JOSÉ JEOVÁ DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 48/1998, inscrito no CPF sob no. 016.628.787-37, na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar |
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PORTARIA 121/2021 LOTAR a (o) servidor (a) FLÁVIA MARIA DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 12/2021, inscrito no CPF sob no. 656.565.043-87, na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar |
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PORTARIA 120/2021 LOTAR a (o) servidor (a) ANTONIO MIGUEL DE CARVALHO MACEDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 45/1998, inscrito no CPF sob no. 836.706.963-34, na Escola Municipal MONTE SINAI, Visualizar |
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PORTARIA 119/2021 LOTAR a (o) servidor (a) BERENISA MARIA EVANGELISTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 31/1998, inscrito no CPF sob no. 839.813.733-91, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, Visualizar |
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PORTARIA 118/2021 LOTAR a (o) servidor (a) ARLINDA ANGELA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 24/1998, inscrito no CPF sob no. 825.632.763-49, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, Visualizar |
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PORTARIA 117/2021 LOTAR a (o) servidor (a) ANA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 21/1998, inscrito no CPF sob no. 839..762.723-53, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, Visualizar |
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PORTARIA 116/2021 LOTAR a (o) servidor (a) FRANCIMILDO FRANCISCO DE CARVALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 00041/1998, inscrito no CPF sob no. 009.747.913-69, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, Visualizar |
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PORTARIA 115/2021 LOTAR a (o) servidor (a) FRANCISCO ERIELTON COUTINHO COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 232/2010, inscrito no CPF sob no. 009.747.913-69, na Escola Municipal JOSÉ DE MOURA LEAL, Visualizar |
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PORTARIA 114/2021 Conceder Licença Prêmio de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação ISABEL CAMPOS RIBEIRO, inscrito no CPF 446.392.103-10 e portadora do RG no 736.976-SSP/PI. Visualizar |
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PORTARIA 113/2021 Exonerar IRACI MARIA GOMES, portadora do CPF no 797.051.543-68 das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora do Setor de Treinamento e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Bel Visualizar |
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PORTARIA 112/2021 Dispõe sobre mudança de nível de servidor público municipal e dá outras providencias. Visualizar |
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PORTARIA 111/2021 “Dispõe sobre a cessão de Servidor Efetivo e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 110/2021 Suspender o vínculo funcional do servidor JOÃO DEUSDETE DE CARVALHO, POR 02 (DOIS) ANOS, SEM REMUNERAÇÃO, Visualizar |
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PORTARIA 109/2021 Conceder férias remunerada a servidora municipal KAROLINE RAFAELA BEZERRA DOS SANTOS MARQUES, Visualizar |
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PORTARIA 108/2021 Conceder férias remunerada a servidora municipal HÉRICA SAMARA M. VELOSO BRITO, fonoaudióloga, Visualizar |
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PORTARIA 107/2021 “Dispõe sobre a cessão de Servidor Efetivo e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 106/2021 Nomear MARCILENE MARIA DA COSTA, portadora do CPF no 622.957.893-03, para exercer as funções inerentes do Cargo em Comissão de Secretária da Escola Municipal Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 105/2021 Exonerar a pedido, o Senhor OSANAN JOSÉ LEAL, portador do CPF no 039.280.213-97, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretário da Escola Municipal Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí Visualizar |
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PORTARIA 104/2021 Dispõe sobre a nomeação da coordenadora municipal do programa bolsa família na educação do município de Belém do piauí – PI. Visualizar |
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PORTARIA 103/2021 NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE AÇÃO PARA ADQUAÇÃO AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 (RIQUISITOS DE PADÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar |
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PORTARIA 102/2021 Dispõe sobre alteração da Portaria no 78 de 11 de março de 2021, que trata sobre a renovação de mandato do Conselho de Alimentação Escolar - CAE de Belém do Piauí (PI) para o quadriênio 2021-2025 e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 101/2021 Nomear os membros do CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, para cumprir mandato de 02 (dois) anos (biênio 2021 /2023), obedecendo a seguinte composição: Visualizar |
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PORTARIA 100/2021 Nomear a Senhora LETÍCIA DIAS RIBEIRO, portadora do CPF no 991.498.423-15, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretária da Escola Hermenegildo Ribeiro Leal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-P Visualizar |
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PORTARIA 099/2021 Nomear a Senhora MAGALI MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF no 005.446.843-46, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Especial, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 098/2021 Nomear a Senhora MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO RIBEIRO, portadora do CPF no 904.002.403-00, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretária da Escola Elisvalda Maria de Araújo Carvalho, vinculada à Secretaria Municipal de Educa Visualizar |
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PORTARIA 097/2021 -Nomear a Senhora LUIZA DA COSTA RIBEIRO, portadora do CPF 025.580.543- 84, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora da Escola Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 096/2021 Nomear o Senhor GEAN CARLOS DA SILVA SOUSA, portador do CPF no 953.831.903-68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor da Escola Municipal Raimundo José Gomes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piau Visualizar |
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PORTARIA 095/2021 Nomear a Senhora MARIA JOSÉ DOS SANTOS LEAL, portadora do CPF no 321.006.218-82, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Coordenadora de Administração em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 094/2021 Exonerar o Senhor PAULO CALEBE RIBEIRO DIAS, portador do CPF no 052.862.143-20 das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Administração em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 093/2021 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica - CACS FUNDEB, de Belém do Piauí e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 092/2021 DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, portador do CPF 386.405.033-20, para responder como Secretário da Junta de Serviço Militar. Responsável pelo Setor de Alistamento Militar. Visualizar |
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PORTARIA 091/2021 Nomear o Senhor OSANAN JOSÉ LEAL, portador do CPF no 039.280.213-97, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretário da Escola Municipal Joaquim Antonio de Lima, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí Visualizar |
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PORTARIA 090/2021 Nomear o Senhor GEOFRANCIS LATORRES RIBEIRO, portador do CPF no 060.349.013-16, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Estradas e Rodagens, vinculado à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Belém do Visualizar |
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PORTARIA 089/2021 Nomear a Senhora LUCIMAR MARIA DE SOUSA RIBEIRO, portadora do CPF no 966.784.453-68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Turismo, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Belém do Visualizar |
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PORTARIA 088/2021 RELOTAR a (o) servidor (a) JOANA JÚLIA RIBEIRO NETO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula no 228/2010, inscrito no CPF sob no. 897.244.613-00, na Escola Municipal JOANA JOSINA RIBEIRO – “CRECHE TIA JOANINHA”, vinculado à Secretaria Municipal d Visualizar |
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PORTARIA 087/2021 “Dispõe sobre a designação de servidor público contratado por tempo determinado de acordo com o Edital no. 01/2021 para exercício de ações no combate ao COVID – 19 e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 086/2021 “Dispõe sobre a designação de servidor público contratado por tempo determinado de acordo com o Edital no. 01/202 para exercício de ações no combate ao COVID – 19 e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 085/2021 Nomear o Senhor JOSAFÁ GRANJA DIAS, portador do CPF no 142.434.558-80, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Eventos Culturais, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 084/2021 Nomear o Senhor WALKIRO KELL PEREIRA CHAVES, portador do CPF no 517.383.413-72, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor da Escola José Severo da Silva, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 083/2021 Nomear a Senhora IRANETE REIS GOMES, portadora do CPF no 015.425.513-07, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretária da Escola Raimundo José Gomes, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 082/2021 Nomear a Senhora MARGARETE ANA LEAL, portadora do CPF no 957.961.343- 53, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Saúde Comunitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 081/2021 -Designar a Senhora JULIANA PERPÉTUA DE CARVALHO, servidora efetiva na função de Orientadora Social, vinculada a SMAS, portadora do CPF 046.600.153-35, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Secretária da Escola Monte Sinai, com lotação Visualizar |
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PORTARIA 080/2021 Nomear a Senhora ELIAN DE ARAÚJO BATISTA, portadora do CPF no 026.893.343-05, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da EJA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 079/2021 Nomear o Senhor TEODÓSIO PINHEIRO LEAL, portador do CPF no 012.410.863- 62, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor da Escola Elisvalda Maria de Araújo Carvalho, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 078/2021 Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Belém do Piauí-PI para o Quadriênio 2021-2025, e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 077/2021 -Nomear a Senhora JULIANA PERPÉTUA DE CARVALHO, servidora efetiva na função de Orientadora Social, vinculada a SMAS, portadora do CPF 046.600.153-35, para exercer as funções do Cargo em Comissão de Secretária da Escola Monte Sinai, com lotação na Visualizar |
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PORTARIA 076/2021 Nomear a Senhora ELIAN DE ARAÚJO BATISTA, portadora do CPF no 026.893.343-05, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Elisvalda Maria de Araújo Carvalho, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Bel Visualizar |
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PORTARIA 075/2021 - Nomear o Senhor TEODÓSIO PINHEIRO LEAL, portador do CPF no 012.410.863- 62, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador da EJA, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 074/2021 Nomear a Senhora ROSIMARY DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF no 612.904.423-20, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação Física, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 073/2021 Nomear o Senhor FRANCISCO CASIMIRO DE SOUSA, portador do CPF no 335.799.693-15, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância Epidemiológica, vinculado à Secretaria de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 072/2021 Nomear o Senhor ANTONIO FRANCISCO DA SILVA, portador do CPF no 845.493.353-00, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor Geral de Controle e Distribuição, vinculado à Secretaria de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 071/2021 Nomear o Senhor EDSON BRAZ RIBEIRO, portador do CPF no 293.860.393-20, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 070/2021 NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. Visualizar |
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PORTARIA 069/2021 Conceder Licença Prêmio de 90 (noventa) dias a professora da Rede Municipal de Educação ISABEL CAMPOS RIBEIRO, inscrito no CPF 446.392.103-10 e portadora do RG no 736.976-SSP/PI. Visualizar |
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PORTARIA 068/2021 Nomear ANA CARIELA DOS SANTOS CARVALHO, portadora do CPF no 052.923.643-55, para exercer as funções inerentes ao cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica à Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 067/2021 “Nomeia Comissão de Avaliação e julgamento da Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural”. Visualizar |
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PORTARIA 066/2021 “Revoga a Portaria 40/2021, de 28/01/2021 e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 065/2021 Nomear a Senhora MARIA MICHELLY DE CARVALHO SILVA, portadora do CPF 068.088.353-30, para exerce as funções do Cargo em Comissão SECRETÁRIA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 064/2021 Nomear a Senhora JOANA JÚLIA RIBEIRO NETA, portadora do CPF 897.244.613-00, para exerce as funções do Cargo em Comissão DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL TIA JOANINHA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 063/2021 Nomear a Senhora KÁTIA MARIA DE CARVALHO BENTO, portadora do CPF 916.633.773-91, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE MOURA LEAL, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 062/2021 Nomear a Senhora ELIDALVA LEAL OLIVEIRA, portadora do CPF no 784.543.603-87, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 061/2021 Nomear a Senhora DENISE MARIA LEAL, portadora do CPF 949.843.603-72, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DA PRÉ ESCOLA JEUDE JOSÉ DIAS vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 060/2021 Nomear o Senhor JAIRO JOSÉ DIAS, portador do CPF 864.150.003-06, para exercer as funções do Cargo em Comissão de SUPERVISOR ESCOLAR, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 059/2021 Nomear a Senhora PERCILIANA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF 824.085.563-68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE MOURA LEAL, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 058/2021 Nomear a Senhora APOLIANE GOMES CARVALHO DIAS, portadora do CPF 005.625.943-37, para exerce as funções do Cargo em Comissão DIRETORA DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL JEUDE JOSÉ DIAS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 057/2021 Nomear a Senhora JULIANA PERPÉTUA DE CARVALHO, portadora do CPF 046.600.153-35, para exercer as funções do Cargo em Comissão de SECRETÁRIA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 056/2021 Nomear o Senhor JOSÉ AÍLTON DE SOUSA MONTEIRO, portador do CPF 050.822.013-01, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE MOURA LEAL, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piau Visualizar |
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PORTARIA 055/2021 Nomear a Senhora ELISÂNGELA GOMES DE CARVALHO DIAS, portadora do CPF 774.605.453-68, para exercer as funções do Cargo em Comissão de COORDENADORA DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí. Visualizar |
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PORTARIA 054/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2019, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal DOUGLAS JOSÉ MACEDO ALENCAR, motorista, portador do CPF no 063.138.113-99, com início em 01/02/2021 e fim em 03/03/20 Visualizar |
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PORTARIA 053/2021 Nomear a Senhora JOSEFA IRMAR DIAS, portadora do CPF n° 815.295.383-00, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Proteção à Fauna e a Flora, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém do Piauí-P Visualizar |
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PORTARIA 052/2021 Nomear a Senhora ROSIANE DE SOUSA RIBEIRO, portadora do CPF no 006.425.083-05, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Assistência Social, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do Piauí-P Visualizar |
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PORTARIA 051/2021 Nomear a Senhora ELISA MARIA DE CARVALHO NETA, portadora do CPF no 049.326.603-83, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe de Setor de Assistência ao Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do Visualizar |
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PORTARIA 050/2021 Nomear a Senhora VIRL NDIA DE JESUS DANTAS, portadora do CPF no 032.563.823-39, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora Administrativa, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 049/2021 Nomear o Senhor ANTONIO MARCELINO DA SILVA NETO, portador do CPF n° 454.061.383-91, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Agricultura e Abastecimento, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura de Belém do Pia Visualizar |
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PORTARIA 048/2021 Nomear o Senhor JOSÉ FRANCISCO DIAS, portador do CPF no 712.521.693-53, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI Visualizar |
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PORTARIA 047/2021 Nomear a Senhora FLÁVIA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF no 656.565.043-87, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor Geral de Controle e Distribuição, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Pi Visualizar |
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PORTARIA 046/2021 Nomear o Senhor RONALDO DE SOUSA GOMES, portador do CPF no 056.079.483-58, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Desenvolvimento e Ensino de Informática, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém d Visualizar |
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PORTARIA 045/2021 “Nomeia membros da COMDEC e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 044/2021 Nomear a Senhora IRACI MARIA GOMES, portadora do CPF no 797.051.543-68 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora do Setor de Treinamento e Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, vinculado à Secretaria Municipal Visualizar |
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PORTARIA 043/2021 Nomear a Senhora LINDALVA MARIA DE MACEDO, portadora do CPF no 818.496.7-34 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Autenticação de Documentos Escolares, vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Belém Visualizar |
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PORTARIA 042/2021 Nomear a Senhora ERINETE LUIZA DE CARVALHO, portadora do CPF no 007.323.333-18 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Assistência à Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do Pia Visualizar |
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PORTARIA 041/2021 Nomear o Senhor CASSIANO COSTA DOS REIS, portador do CPF no 016.858.763- 74, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Limpeza Pública, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 040/2021 Conceder Licença sem vencimento pelo período de 180(cento e oitenta) dias corrido a servidora municipal LEYSE BARROSO DANTAS MARTINS, Psicóloga, portadora do CPF no 029.112.933-12 com início em 01/02/2021 e fim em 30/07/2021. Visualizar |
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PORTARIA 039/2021 Conceder férias remunerada, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal Jaílma Cecília de Macedo, Nutricionista, portadora do CPF no 921.278.601-44. Visualizar |
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PORTARIA 038/2021 Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação do Teste Seletivo Simplificado Edital no 01/2021, e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 037/2021 Nomear o Senhor RONNIE VIEIRA DE SOUZA, portador do CPF no 027.445.984.10 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Proteção à Fauna e Flora de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 036/2021 Nomear o Senhor ADAÍLTON ILDELFONSO DA SILVA, portador do CPF no 023.004.833-19 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor Geral de Controle e Distribuição, vinculado à Secretaria Municipal Agricultura de Belém do Pia Visualizar |
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PORTARIA 035/2021 Nomear o Senhor AÍLTON ILDELFONSO DA SILVA, portador do CPF no 845.437.523-68 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Fiscalização e Inspeção Animal e Agrícola, vinculado à Secretaria Municipal Agricultura de Visualizar |
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PORTARIA 034/2021 Nomear o Senhor MÁRCIO JOSÉ DE MACEDO CARVALHO, portador do CPF no 007.072.353-24 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Guarda Municipal, vinculado à Secretaria Municipal Administração de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 033/2021 Dispõe sobre a criação de Comissão para realização de Teste Seletivo para contratação de cargos por tempo determinado, e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 032/2021 Nomear a Senhora FRANCIMAR MARIA DE MACEDO VELOSO, portadora do CPF no 008.473.873-13 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora de Saúde Pública, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 031/2021 Nomear o Senhor PAULO CALEBE RIBEIRO DIAS, portador do CPF no 052.862.143-20 para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Administração em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 030/2021 Nomear o Senhor RAIMUNDO ANTONIO DE SOUSA, portador do CPF no 025.707.033-89, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, vinculado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Bel Visualizar |
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PORTARIA 029/2021 NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE OBRAS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2021. Visualizar |
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PORTARIA 028/2021 NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DE COMPRAS E SERVIÇOS CELEBRADOS DURANTE O EXERCICIO 2021. Visualizar |
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PORTARIA 027/2021 Nomear o Senhor PEDRO FRANCISCO DE CARVALHO, portador do CPF no 861.490.673-00, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Apoio e Desenvolvimento Animal, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e I Visualizar |
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PORTARIA 026/2021 Nomear a Senhora NARCISA TERESA DANTAS LEAL, portadora do CPF no 013.565.053-41, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Assistência à Mulher, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Belém do P Visualizar |
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PORTARIA 025/2021 Nomear o Senhor JOSÉ HONORATO GRANJA, portador do CPF no 877.319.593- 68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 024/2021 Nomear o Senhor LUIS JOSÉ DE CARVALHO BENTO, portador do CPF no 827.465.243-68, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretor de Desenvolvimento Agropecuário, vinculado à Secretaria Municipal Agricultura, Abastecimento e Inspeç Visualizar |
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PORTARIA 023/2021 Nomear a Senhora TARSILA LORENA DE CARVALHO BENTO, portadora do CPF no 080.063.233-80, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora de Arquivo e Protocolo, vinculado à Secretaria Municipal de Administração de Belém do Piau Visualizar |
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PORTARIA 022/2021 Nomear o Senhor JOSSIVAL MANOEL DIAS, portador do CPF no 001.344.473-52, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenador de Arrecadação e Tributos, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 021/2021 Nomear a Senhora CÁSSIA KELLY DE SOUSA ARAÚJO, portadora do CPF no 056.544.003-98, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de Diretora de Desenvolvimento Social, Comunitário e do Trabalho, vinculado à Secretaria Municipal de Assistê Visualizar |
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PORTARIA 020/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal ILANA HÉLIA DE ALMEIDA LUZ, Fisioterapeuta, portadora do CPF no 010.393.583-57, com início em 04/01/2021 e fim em 04/ Visualizar |
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PORTARIA 019/2021 NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PARA PRODUTOS E/OU SERVIÇOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19. Visualizar |
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PORTARIA 018/2021 Constitui Comissão de Recebimento definitivo de produtos e/ou serviços dos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19) e dá outras Providências. Visualizar |
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PORTARIA 017/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos ao servidor municipal JOSÉ ABDIAS DE CARVALHO, Técnica em Enfermagem, portadora do CPF no 049.326.613-55, com início em 18/01/2021 e fim e Visualizar |
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PORTARIA 016/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal ALEYDIANA ARAÚJO DA SILVA, Técnica em Enfermagem, portadora do CPF no 016.430.233-65, com início em 05/01/2021 e fim Visualizar |
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PORTARIA 015/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal MARTA DORALICE DIAS LEAL, Técnica em Enfermagem, portadora do CPF no 845.983.013-68, com início em 05/01/2021 e fim e Visualizar |
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PORTARIA 014/2021 Conceder férias remuneradas referente ao período aquisitivo de 2020, pelo período de trinta dias ininterruptos a servidora municipal MARCILÂNDIA DE SOUSA SILVA, Técnica em Enfermagem, portadora do CPF no 394.727.603-68, com início em 05/01/2021 e fi Visualizar |
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PORTARIA 013/2021 Nomear o Senhor VALMIR MATEUS DE NORONHA, portador do CPF no 261.523.633-49, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL SAUDE, vinculado à Secretaria de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 012/2021 Nomear o Senhor VALMIR MATEUS DE NORONHA, portador do CPF no 261.523.633-49, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado à Secretaria de Assistência Social de Belém do Pia Visualizar |
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PORTARIA 011/2021 Nomear a Senhora BRUNA RAFLEZIA RTIBEIRO, OAB/PI 16841, portadora do CPF no 062.853.283-07, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de ASSESSORA JURÍDICA vinculado ao Gabinete do Prefeito de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 010/2021 Nomear o Senhor LUIS DE SOUSA CARVALHO, portador do CPF n° 695.941.983 20, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETARIO MUNICICPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E INSPEÇÃO ANIMAL, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultu Visualizar |
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PORTARIA 009/2021 Nomear a Senhora ANAÍAS DE CARVALHO COELHO, portadora do CPF no 908.403.483-04, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, vinculado à Secretaria de Assistência Social de Belém do Piauí- Visualizar |
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PORTARIA 008/2021 Nomear o Senhor JUCENILDO DE CARVALHO BOEIRO, portador do CPF no 021.972.403-23, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, vinculado à Secretaria de Saúde de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 007/2021 Nomear a Senhora CLAUDECI RIBEIRO DE CARVALHO, portadora do CPF no 578.625.243-49, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vinculado à Secretaria de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 006/2021 Nomear o Senhor MANOEL JOAQUIM DA SILVA NETO, portador do CPF no 033.689.313-26, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de CONTROLADOR INTERNO da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 005/2021 Nomear a Senhora JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA, portador do CPF no 809.522.323-91, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, vinculado à Secretaria de Finanças de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 004/2021 Nomear o Senhor ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA, portador do CPF no 373.350.573-53, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, vinculado à Secretaria de Administração de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA SEME 003/2021 Constitui a Equipe Técnica Pedagógica responsável pela redação, planejamento, acompanhamento, execução e monitoramento do Plano de Segurança Higiênicossanitária e Contenção da COVID -19, para o Retorno das Aulas Presenciais no Modelo Híbrido Visualizar |
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PORTARIA 003/2021 Nomear o Senhor JOSSEMAR MANOEL DIAS, portador do CPF n°895.592.663 49, para exercer as funções inerentes ao Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE, vinculado ao Gabinete do Prefeito de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 002/2021 NOMEAR os Srs. Jossemar Manoel Dias como Pregoeiro Oficial, Luís de Sousa Carvalho e Luiz José de Carvalho Bento como membros da equipe de apoio, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento dos pregões, a sere Visualizar |
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PORTARIA SEME 001/2021 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei no 9.394/96 nos Arts. 12, 13, 23, 24 e Visualizar |
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PORTARIA 001/2021 Nomear para a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, os membros abaixo relacionados: Visualizar |
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PORTARIA 101/2020 Exonera, Servidor que especifica e dá outras providências. Visualizar |
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PORTARIA 100/2020 “Concede férias remunerada a servidor que especifica e dá outras providências”. Visualizar |
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PORTARIA 099/2020 Concede férias remunerada a servidor que especifica e dá outras providências Visualizar |
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PORTARIA 098/2020 Exonera servidor que especifica e dá outras providências Visualizar |
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PORTARIA 097/2020 Dispõe sobre a nomeação de Representantes do Comitê de Gestão Colegiado da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, e dá outras Providências. Visualizar |
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PORTARIA 096/2020 "DISPÕE SOBRE AUMENTO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Visualizar |
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PORTARIA 095/2020 Visualizar |
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PORTARIA 094/2020 Visualizar |
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PORTARIA 093/2020 Visualizar |
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PORTARIA 092/2020 Visualizar |
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PORTARIA 091/2020 Visualizar |
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PORTARIA 090/2020 Visualizar |
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PORTARIA 089/2020 Visualizar |
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PORTARIA 088/2020 Visualizar |
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PORTARIA 084/2020 Visualizar |
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PORTARIA 083/2020 Visualizar |
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PORTARIA 082/2020 Visualizar |
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PORTARIA 081/2020 Visualizar |
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PORTARIA 080/2020 Visualizar |
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PORTARIA 079/2020 Visualizar |
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PORTARIA 078/2020 Visualizar |
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PORTARIA 077/2020 Nomeia Comissão Técnica de Avaliação do Cadastro e Mapeamento Cultural 2020 de Belém do Piauí Visualizar |
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PORTARIA 076/2020 Cancelar licença concedida ao servidor ELIAS JOÃO RAMOS, médico, portador do CPF 105.882.483-04 e do RG 202.362-SSP/PI. Visualizar |
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PORTARIA 075/2020 Conceder mudança de classe salarial vertical aos professores, FLAVIMILTON DOS SANTOS REIS, e JOZÉLIA MAURÍCIA MACEDO CARVALHO, Servidores Públicos, exercendo o cargo de PROFESSOR, sendo classe “B” para classe “C”. Visualizar |
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PORTARIA 074/2020 Exonerar a Senhora AILHA DE MACEDO CARVALHO, das funções inerentes ao Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Municipal Pré-Escola Jeude José Dias, vinculada à Secretaria Municipal de Educação de Belém do Piauí-PI. Visualizar |
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PORTARIA 073/2020 NOMEIA GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS PARA PRODUTOS E/OU SERVIÇOS REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID - 19. Visualizar |
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PORTARIA 072/2020 Constitui Comissão de Recebimento definitivo de produtos e/ou serviços dos contratos referentes ao enfrentamento do novo coronavírus (COVID – 19) e dá outras Providências. Visualizar |
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PORTARIA 071/2020 Visualizar |
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PORTARIA 070/2020 Visualizar |
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PORTARIA 064/2020 NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AOS EFEITOS DO NOVO CORONAVIRÚS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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PORTARIA 063/2020 Visualizar |
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 1° SEMESTRE 2022 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ NO 1° SEMESTRE DE 2022 E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DAS PROPOSTAS DE LEI ORÇAMENTÁRIA E REVISÃO DO PPA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Visualizar |
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA RGF 2° SEMESTRE 2021 E LDO 2023 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ NO 2° SEMESTRE DE 2021 E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DA PROPOSTA DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Visualizar |
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2021; E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar |
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ATA DESERTA PP-015/2017 Visualizar |
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ATA DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 021/2016 Visualizar |
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ATA DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 020/2016 Visualizar |
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ATA DESERTA PP-017/2016 Visualizar |
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ATA DESERTA PP-009/2015 Visualizar |
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ATA DESERTA CC-003/2015 Visualizar |
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ATA GERAL DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR Visualizar |
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ATA DESERTA PP-015/2014 Visualizar |
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ATA DESERTA PP-012/2014 Visualizar |
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ATA DESERTA PP-012/2014(2) Visualizar |
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ATA DESERTA PP-001/2014 Visualizar |
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TERMO DE FILIAÇÃO 025/2021 TERMO DE FILIAÇÃO N° 025/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ-PI E A ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE MUNICÍPIOS APPM, PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM. Visualizar |
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CONVÊNIO FNAS/CAIXA - 873942/2018 Estruturação da rede de serviços de proteção Social Básica (construção de CRAS) Visualizar |
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CONVÊNIO MINISTERIO DO ESPORTE - 863595/2017 Reforma e Ampliação do estádio de futebol no Município de Belém do Piauí Visualizar |
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TERMO DE CONVÊNIO TRE-PI Nº 122-2017 Disponibiliza servidores do conveniado para auxiliar nos trabalhos relacionados ao recadastramento Biométrico dos eleitores que integram a 68º Zona Eleitoral Visualizar |
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CONVÊNIO FUNASA Nº 02379/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI / PI VISANDO IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO OU MELHORIA DE AÇÕES E SERVIÇOS SUSTENTÁVEIS DE SANEAMENTO BÁSICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS. Visualizar |
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CONVÊNIO FUNASA Nº 01604/2017 CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA E O(A) MUNICIPIO DE BELEM DO PIAUI / PI VISANDO IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES. Visualizar |
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CONVÊNIO 2655.1037107-64/2016 MINISTÉRIO DO TURISMO APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA- CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA SEDE DO MUNICÍPIO Visualizar |
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CONVÊNIO 2655.1031474-66/2016 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO APOIO AO PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS DO MUNICÍPIO Visualizar |
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PORTARIA SEME 01/2022 Estabelecer diretrizes para a elaboração do Calendário Escolar no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Parágrafo Único - considera-se o Calendário Escolar um instrumento de natureza administrativa com caráter orgânico, dinâm Visualizar |
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PARECER DA CONTROLADORIA 1º BIMESTRE 2022 PARECER REFERENTE AO BALANCETE DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2022 Visualizar |
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RESOLUÇÃO CME 001/2022 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ PARA O ANO LETIVO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar |
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PARECER DELIBERATIVO 001/2022 Toma Ciência e Aprova o Calendário Escolar do ano letivo de 2022 da ASSUNTO: Rede Municipal de Educação de Belém do Piauí - PI. Visualizar |
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PARECER DA CONTROLADORIA DEZEMBRO/2021 PARECER REFERENTE AO BALANCETE DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 Visualizar |
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RESOLUÇÃO CME- 004/2021 Dispõe sobre a regulamentação das matrizes curriculares para a Educação Infantil, 0 Ensino Fundamental de 9 (nove) anos e suas modalidades, em turno parcial e em tempo integral, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ed Visualizar |
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RESOLUÇÃO CMS 002/2021 Aprovar o Plano de Aplicação de Recursos da COVID-19 para o ano de 2021, nos termos dos anexos 1 e 2, que passam a fazer parte da presente resolução, como se aqui o fora trascrito. Visualizar |
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ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 2021 ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRECIAÇÃO DE GESTÃO FISCAL DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUÍ NO PERIODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2021; E APRESENTAÇÃO E DISCURSÃO DA PROPOSTA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Visualizar |
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CONVITE DE CURSO PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE BELÉM DO PIAUÍ A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS REALIZA: CICLO DE FORMAÇÃO MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PALESTRA: GESTÃO AMBIENTAL EM BELÉM DO PIAUÍ E SUA APLICAÇÃO NO DIA A DIA PUBLICO ALVO: PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE BELÉM Visualizar |
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CONVITE DE CURSO PARA PROFISSIONAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELÉM DO PIAUÍ A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS REALIZA: CICLO DE FORMAÇÃO MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PALESTRA: A IMPORTÂNCIA DA POLITICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, LEI 9.795/99 PUBLICO ALVO: PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA Visualizar |
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CONVITE DE CURSO PARA PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DE BELÉM DO PIAUÍ A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS REALIZA: CICLO DE FORMAÇÃO MUNICIPAL EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL PALESTRA: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA PUBLICO ALVO: PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA DE Visualizar |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 001/2020 GSEME Visualizar |
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RESOLUÇÃO SMC 001/2020 HOMOLOGA CADASTRO E MAPEAMENTO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ Visualizar |
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NOTA TÉCNICA DO CME 001/2020 Orienta sobre as estratégias para avaliação e recuperação de desempenho dos objetivos de aprendizagens dos alunos com baixo rendimento nas atividades com mediação tecnológicas e/ou remota no âmbito da rede municipal de educação do município de Visualizar |
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ESCALA DOS PLANTÕES DO CONSELHO TUTELAR Visualizar |
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO SUSTENTÁVEL DE BELÉM DO PIAUÍ Plano de Desenvolvimento Local Integrado Sustentável Belém do Piauí Visualizar |
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE BELÉM DO PIAUÍ O Plano Municipal de Educação Ambiental (PMEA) de Belém do Piauí foi elaborado visando incentivar a participação da população na construção coletiva de projetos e ações, a fim de efetivar a implantação da Política Municipal de Meio Ambiente Visualizar |
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PLANO DE AÇÃO AMBIENTAL DO MUNICIPIO DE BELÉM DO PIAUI – PI O plano de ação ambiental do município de Belém do Piauí – PI visa planejar estratégias especialmente no tocante ao fortalecimento da infraestrutura do sistema municipal do Meio Ambiente complementando as ações em busca do combate degradação d Visualizar |
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PLANO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 2019-2021 Visualizar |
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PLANO MUNICIPAL DE SAÙDE 2018-2021 O Plano Municipal de Saúde é um documento composto por um diagnóstico da situação de saúde (com base em dados epidemiológicos e nas diretrizes, objetivos metas e indicadores). Visualizar |
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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015-2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- PME, EM CONFORMIDADE COM OS PLANOS NACIONAL E ESTADUAL, COM VIGÊNCIA DE 10 ANOS, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO NO DISPOSTO DO ART. 214 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Visualizar |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2022- TESTE SELETIVO 2022 Os (as) candidatos (as) aprovados (as), conforme edital no. 02/2022, deverão comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí – PI, sediada na Rua 14 de dezembro, 281, centro CEP 64.678-000, conforme data e horário acima citado, munidos Visualizar |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2022- CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA ANO LETIVO 2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA ANO LETIVO 2022 Edital Visualizar |
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EDITAL Nº 02/2022 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores e monitores para atuarem na rede municipal de ensino, por tempo determinado, consoante às normas contidas neste Edital. Edital Visualizar |
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ERRATA EDITAL Nº 02/2022 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO TERMO ADITIVO DE ERRATA AO EDITAL Nº 02/2022 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Visualizar |
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2° ERRATA EDITAL Nº 02/2022 TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO Fica alterado conforme demonstrado nas tabelas a seguir, referente a data da Prova Escrita do Teste Seletivo Simplificado, edital no. 02/2022, item 4.3.1. Onde se Lê: Prova Escrita 10/06/2022 Leia – se: Prova Escrita 17/06/2022 Visualizar |
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EDITAL SEME 002/2022 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Coordenação de Ensino da Educação Básica com fundamentos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no 9.394/96, nos Arts. 12,13,23,24 e 34, Parecer no 38 de 04 de novembro de 2002 - Co Visualizar |
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EDITAL DE MAPEAMENTO CULTURAL 001/2022 Este Edital tem como objeto cadastrar agentes e espaços culturais residentes/existentes no município de Belém do Piauí Edital Visualizar |
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EDITAL DE MATRÍCULA Nº 001/2022 EDITAL DE MATRÍCULA 2022 EDITAL No 01/2022 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 Visualizar |
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EDITAL CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA ANO LETIVO 2022 O presente Processo de Seleção de profissionais para atuarem no Programa Brasil na Escola destina-se ao preenchimento de 06 (seis) vagas, (03 de Língua Portuguesa e 03 de Matemática) na Escola Municipal Monte Sinai, pertencente a Rede Municipal de Edu Edital Visualizar |
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RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DE CURRÍCULO -EDITAL Nº 01/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA CONSIDERANDO a necessidade de tornar Público a Lista de Candidatos com o Resultado Definitivo da Análise de Currículo. Visualizar |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 03/2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 01/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso das atribuições conferidas pela na Lei Municipal no 206/2013, convoca o candidato, abaixo relacionado, aprovado nas vagas do Teste Seletivo Simplificado n° 001/2021 Visualizar |
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EDITAL SEME 002/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através da Coordenação de Ensino da Educação Básica com fundamentos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no 9.394/96, nos Arts. 12,13,23,24 e 34, Parecer no 38 de 04 de novembro de 2002-Cons Visualizar |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/2021- TESTE SELETIVO 2021 convoca os candidatos(as), abaixo relacionados(as), aprovados(as) nas vagas do Teste Seletivo Simplificado n° 001/2021, Visualizar |
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EDITAL TESTE SELETIVO Nº 001/2021 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, através da Comissão Especial, constituída conforme Portaria no 33/2021, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal no 206/2013, e com vistas ao atendimento de necessidade de servi Visualizar |
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TESTE SELETIVO EDITAL N° 001/2021-RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) / HORÁRIO /LOCAL DAS PROVAS ESCRITAS TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL No 01/2020, RELAÇÃO DE CANDIDATOS (AS) / HORÁRIO /LOCAL DAS PROVAS ESCRITAS Visualizar |
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EDITAL DE MATRÍCULA Nº 001/2021 A Secretaria Municipal de Educação do Município de BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, considerando a necessidade de estabelecer diretrizes para a realização do processo de matrícula para o ano letivo de 2021 nas Escolas da Rede Pública Municipal d Visualizar |
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EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021-RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA E DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DA ENTREVISTA RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA E DIVULGAÇÃO DO CRONOGRAMA DA ENTREVISTA Visualizar |
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ERRATA EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021- 1° TERMO ADITIVO DE ERRATA AO EDITAL N° 001/2021 DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Visualizar |
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EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021- RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021- RESPOSTA A RECURSO ADMINISTRATIVO Visualizar |
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EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021- RESULTADO FINAL RESULTADO DA ENTREVISTA E PONTUAÇÃO FINAL Visualizar |
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EDITAL TESTE SELETIVO N° 001/2021- RESULTADO FINAL E DEFINITIVO RESULTADO DEFINITIVO Visualizar |
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EDITAL CULTURAL Nº 003/2020 A Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer de Belém do Piauí torna público o presente Edital para a seleção de grupos e coletivos culturais formais e não formais, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais Visualizar |
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EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 02/2020 Contratação temporária de enfermeiro(a), para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19 Edital Visualizar |
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EDITAL CULTURAL Nº 002/2020 A Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer, torna público que, no período de 12/10/2020 a 30/10/2020, das 08h00min às 12h00min, receberá, por inscrições presenciais na sede da Prefeitura Visualizar |
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EDITAL CHAMAMENTO SIMPLIFICADO DA SAÚDE Nº 01/2020 Contratação temporária de profissionais, para atender as necessidades de combate ao Coronavírus, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em atendimento de pacientes que tenham suspeita ou estejam infectados com a COVID-19, cuja atendimento se Edital Visualizar |
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EDITAL CULTURAL Nº 001/2020 Este Edital tem como objeto cadastrar agentes e espaços culturais residentes/existentes no município de Belém do Piauí - Piauí. Edital Visualizar |